Marcondes comprometeu-se, em contrato de compra e venda,...

A Marcondes pode deixar de transferir a posse do veículo a André, apenas após o atraso, de noventa dias, no pagamento da quarta parcela, mediante notificação em cartório. B A mera suspeita do risco de inadimplência das parcelas vincendas não permite a aplicação da exceção do contrato não cumprido, sendo hipótese de presunção absoluta de boa-fé. C Marcondes, a princípio, pode deixar de transferir a posse do veículo a André, amparado por norma do Código Civil brasileiro que dispõe sobre a exceção do contrato não cumprido. D A mera suspeita do risco de inadimplência das parcelas vincendas não permite a aplicação da exceção do contrato não cumprido, sendo hipótese de aplicação da teoria da aparência.