241111 Q864719
Direito Civil Direito das Obrigações Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
João é credor de Paulo na quantia, em dinheiro, de R$ 4.000,00. Vencida a dívida, Paulo oferece em pagamento, a João, uma moto usada, cujo valor está estimado em R$ 6.000,00. Na hipótese narrada, nos termos do Código Civil brasileiro:
241112 Q864718
Legislação Municipal Legislação do Município de Suzano (São Paulo) Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Sobre a licença-maternidade conferida à adotante, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano estabelece que, no caso de adoção ou guarda judicial de:
241113 Q864717
Legislação Municipal Legislação do Município de Suzano (São Paulo) Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Caso Melissa, servidora do Município de Suzano, especialista em Epidemiologia, seja requisitada para acompanhar o Secretário de Saúde em missão oficial junto à OMS no exterior, tal afastamento, nos termos do Estatuto dos Servidores, dependerá de ato autorizativo do:
241114 Q864716
Legislação Municipal Legislação do Município de Suzano (São Paulo) Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Conforme previsto no Estatuto dos Servidores, marque a licença que não interfere na aquisição das férias, quando concedidas no período aquisitivo:
241115 Q864715
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Remédios e Garantias Constitucionais
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em relação aos remédios constitucionais, nos termos previstos na Constituição Federal, o:
241116 Q864714
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado - União
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transporte urbano, conforme dispõe a Constituição Federal, é competência:
241117 Q864713
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei 8.429/92
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Armando, após regular aprovação em concurso público, apresentou-se ao órgão competente para posse, sendo-lhe solicitado apresentar declaração de bens como documento necessário à investidura. Pelo que dispõe a Lei de Improbidade Administrativa:
241118 Q864712
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei 8.429/92
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O prefeito do Município “X” determinou a instauração de Comissão Processante para apurar denúncia de ato de improbidade envolvendo o Diretor de uma Escola Municipal. Pelo que dispõe a Lei de Improbidade Administrativa diante dos indícios de improbidade, a Comissão deverá dar ciência do processo administrativo disciplinar ao:
241119 Q864711
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei 8.429/92
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em determinada ação de improbidade administrativa, após analisar a manifestação do requerido, constatou-se que não houve participação de qualquer servidor público na prática do ato ilícito. Considerando este caso hipotético, nos termos da Lei nº 8.429/92:
241120 Q864710
Legislação Municipal Legislação do Município de Suzano (São Paulo) Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2021
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, o teto remuneratório é o Subsídio de Prefeito, incluindo-se para fins de apuração do limite, além do vencimento básico: