Contabilidade Pública
Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Lei nº 4.320-1964
Ano:
2025
Banca:
Avança SP
Uma entidade pública municipal realizou a anulação de uma despesa no valor de R$ 50.000,00. Considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 4.320/1964, assinale a alternativa que indica corretamente como essa anulação será tratada contabilmente:
Direito Financeiro
O Orçamento: Aspectos Gerais
As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA
Ano:
2025
Banca:
Avança SP
Créditos adicionais são os valores autorizados para atender a despesas que não foram previstas ou que se mostram insuficientes na Lei Orçamentária Anual (LOA). Considerando essa definição, qual das alternativas a seguir descreve corretamente os créditos adicionais:
Administração Financeira e Orçamentária - AFO
LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Planejamento
Ano:
2025
Banca:
Avança SP
Após a análise das variáveis econômicas, deve-se iniciar o planejamento das metas de acordo com a política fiscal do ente. Considerando o fluxo de informações: ...
Contabilidade Pública
Demonstrações Contábeis
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
Ano:
2025
Banca:
Avança SP
Qual demonstração contábil no setor público é responsável por evidenciar as alterações no patrimônio do ente público durante o exercício financeiro, sejam essas alterações oriundas da execução orçamentária ou independentes dela:
Direito Financeiro
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Ano:
2025
Banca:
Avança SP
De acordo com a Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), o ente federativo que descumprir o limite estabelecido para a dívida consolidada deve adotar medidas específicas para adequação. Entre as alternativas abaixo, qual apresenta corretamente a ação obrigatória prevista na LRF para essa situação:
Direito Financeiro
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Ano:
2025
Banca:
Avança SP
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, é vedada a realização de operações de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controla. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma situação em que essa proibição se aplica:
Direito Administrativo
Atos Administrativos
Conceito e classificação dos atos administrativos
Ano:
2025
Banca:
Avança SP
Os atos administrativos devem ser motivados em situações específicas. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente um caso em que a motivação é obrigatória:
Direito Administrativo
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
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Ano:
2025
Banca:
Avança SP
A Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, estabelece novas normas para licitações e contratos no setor público. Considerando os princípios que regem o processo licitatório, qual das alternativas a seguir está de acordo com o que prevê a referida lei: