Questões sobre Ética e Legislação Profissional

No contexto da Terapia Ocupacional, o terapeuta deve seguir rigorosamente os princípios éticos da profissão. Sobre a ética profissional, marque a alternativa correta:  

Considerando-se a Legislação do Terapeuta Ocupacional na área de saúde do trabalhador, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. 

(1) Resolução COFFITO nº 382 de novembro de 2010. (2) Resolução COFFITO nº 459 de dezembro de 2015. (3) Portaria COFFITO nº 666 de setembro de 2002. (4) Portaria GM/MS nº 2437 de dezembro de 2005.

( ) Dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na Saúde do Trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde.

( ) Dispõe sobre elaboração e emissão pelo terapeuta ocupacional de atestados, pareceres e laudos periciais.

( ) Dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador — RENAST, no Sistema Único de Saúde (SUS) — e dá outras providências.

( ) Dispõe sobre assistência especializada por portadores de agravos à saúde, determinados por sua atividade profissional, acidente e/ou doença relacionadas ao trabalho.

Do relacionamento com o usuário, sobre as proibições ao terapeuta ocupacional, com base em seu Código de Ética, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Prescrever tratamento terapêutico ocupacional sem realização de consulta prévia diretamente com o cliente/paciente/usuário, exceto em caso de indubitável urgência.
( ) Permitir o acesso do responsável, cuidador, familiar ou representante legal, durante a avaliação e/ou tratamento/assistência, quando pertinente ao projeto terapêutico.
( ) Divulgar terapia infalível, secreta ou descoberta cuja eficácia não seja comprovada.

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relacionam a elaboração e a emissão, pelo Terapeuta Ocupacional, de atestados, pareceres e laudos periciais, segundo o que dispõe a Resolução nº. 382/2010, do COFFITO, com seu respectivo documento:

Primeira coluna: documentos emitidos pelo Terapeuta Ocupacional

1.Atestado 2.Parecer 3.Laudo pericial

Segunda coluna: elaboração do documento

(__)Trata-se de documento contendo opinião/parecer técnico em resposta a uma consulta, decorrente de controvérsia submetida a alguma espécie de demanda. É um documento redigido de forma clara, objetiva, fundamentado e conclusivo.

(__)Trata-se de documento qualificado, afirmando a veracidade sobre as condições do paciente, declarando, certificando o grau de capacidade ou incapacidade funcional com vistas a apontar as competências ou incompetências (transitórias ou definitivas), habilidades ou inabilidades do cliente em acompanhamento terapêutico.

(__)Trata-se de documento contendo opinião do Terapeuta Ocupacional acompanhada de documento firmado por este sobre determinada situação que exija conhecimentos técnicos/científicos no âmbito de sua atuação profissional decorrente de controvérsia submetida a alguma espécie de demanda, que não trata necessariamente de um indivíduo em especial.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

Segundo a Resolução do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) nº. 316/2006, é de exclusiva competência do terapeuta ocupacional executar o treinamento funcional visando desenvolver habilidades para a plena realização das ___________________. (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional [COFFITO], 2006, Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (2006). Resolução n.º 316, de 19 de julho de 2006.)
Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto: