O Estatuto da Criança e do Adolescente tem como fonte inspiradora
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LOAS significa
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Segundo Ana Elizabete Mota, a proposta que fragmenta a previdência social em previdência básica e complementar diz respeito à
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A prática interdisciplinar consubstancia-se na
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No modo de produção capitalista, a burocracia se legitima e se legaliza por meio das estruturas organizacionais, pela racionalidade, expressando, entre outras coisas,
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A Lei Orgânica de Assistência Social, para efeito d concessão do Benefício da Prestação Continuada, consider pessoa portadora de deficiência aquela que
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O Código de Ética aprovado em 31 de março de 1993 apresenta a democracia como um de seus princípios fundamentais e a define como