reforma psiquiátrica.

reforma sanitária.

atenção primária.

atenção secundária.

reforma privatista.

serviço de proteção e atendimento integral à família e serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos.

proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade.

proteção social básica e serviços de proteção social especial de alta e média complexidade.

serviço de proteção social básica no domicilio para pessoas com deficiência e idosas e serviço de proteção especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias.

serviços de proteção, atendimento integral à família, convivência e fortalecimento de vínculos e proteção social especial de acolhimento institucional.

A rede socioassistencial exige dos operadores das políticas sociais uma intervenção organizada prioritariamente por setores.

As redes modernas sustentam-se na legitimidade já construída quando da implantação dos conselhos municipais de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

No âmbito municipal, o novo conceito de rede assegura que a objetividade é suficiente para garantir a integração entre serviços e programas locais.

Os gestores são responsáveis pela inscrição de entidades e fiscalização dos serviços e projetos do município, tendo por finalidade organizar a rede socioassistencial.

A rede de serviços de assistência social constitui uma totalidade complexa de relações baseadas em sistemas de integração, capacitação e avaliação.

o atendimento médico de caráter continuado para possibilitar o retorno ao mercado de trabalho dos segurados incapacitados por doença ou acidente.

um Programa de Reabilitação Profissional, onde o segurado, após avaliação médico-pericial, é encaminhado e participa por livre adesão.

tempo mínimo de contribuição de 24 meses para que o segurado tenha direito de acesso.

a emissão de certificado, pelo INSS, após concluído o processo de reabilitação profissional, indicando a atividade para a qual o trabalhador foi capacitado profissionalmente.

a responsabilidade do segurado na viabilização dos recursos materiais necessários à reabilitação profissional, tais como os instrumentos de trabalho (materiais imprescindíveis ao exercício de atividade laborativa), transporte e alimentação.

nascimento de bebê a partir da 23 semanas, desde que nasça com vida.

trabalhadora doméstica que tenha contribuição de, no mínimo, 6 meses.

segurada facultativa, independentemente do tempo de contribuição.

mãe adotante, por um período de 120 dias, independentemente da idade da criança.

empregos simultâneos, sendo um salário-maternidade para cada emprego/atividade, desde que contribua para a Previdência nas duas funções.

a questão da seguridade relaciona-se com a força de trabalho, com os processos de exclusão e precarização do trabalho.

a previdência e a assistência social não compõem necessariamente o conjunto das práticas institucionais que interferem na constituição do trabalho coletivo.

as atuais estratégias do capital confundem-se com o transformismo legitimador do poder da burguesia.

a reestruturação produtiva atua diretamente na seguridade por se constituir na organização técnica e organizativa no interior das instituições.

a precarização do trabalho, não existiu, na visão crítica, ao contrário, o Brasil caminha para o pleno emprego o que indica a necessidade de reordenar o sistema de seguridade brasileiro para que ele não venha sofrer solução de continuidade nos próximos anos.

Regime Geral, administrado pelo IAP, os Regimes dos servidores públicos das três esferas de governo (União, estados e municípios) e previdência privada.

Regime Geral, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social − INSS, os Regimes Próprios dos Servidores Públicos e Militares e a Previdência Complementar.

Previdência oficial, Previdência da Economia Solidária e Previdência complementar.

Previdência do INSS, Caixas de aposentadorias e previdência privada.

Regimes Próprios dos Servidores administrado pelo Instituto Nacional de Previdência, regime jurídico único dos para os Militares e Judiciário e a Previdência Complementar.

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

a incapacidade da pessoa com deficiência para a vida independente e para o trabalho pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses.

incapacidade de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa à família cuja renda mensal seja de até 2 (dois) salários-mínimos.

não acumularem com qualquer outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória.

não esteja na condição de acolhimento em instituições de longa permanência, o que prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao respectivo benefício.

não cessação do benefício concedido à pessoa com deficiência, em razão do seu ingresso no mercado de trabalho, pois isso impede nova concessão do benefício.