8271 Q71183
Serviço Social
Ano: 2012
Banca: Universidade Federal Fluminense (FEC / UFF)

Osurgimento do Serviço Social no Brasil – década de 30 do século passado – é marcado por uma grande diversificação e ampliação do aparato do movimento católico laico. Tendo por base as instituições criadas e desenvolvidas na década anterior, especialmente o Centro Dom Vital e a Confederação Católica, outras instituições começam a despontar no cenário brasileiro. Dentre estas instituições, pode-se destacar:

8272 Q71181
Serviço Social
Ano: 2012
Banca: Universidade Federal Fluminense (FEC / UFF)

O Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003 - afirma que é assegurada ao idoso atenção integral à saúde por meio do Sistema Único de Saúde, garantindo-lhe acesso gratuito e igualitário. A prevenção e a manutenção da saúde do idoso são efetivadas por meio de alguns instrumentos. Dentre eles, pode-se destacar:

8273 Q71179
Serviço Social
Ano: 2012
Banca: Universidade Federal Fluminense (FEC / UFF)

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS – aprovada em 2005 – estabelece, entre outros elementos, tipos e níveis de gestão do Sistema Único de Assistência Social. O SUAS comporta quatro níveis de gestão: dos Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da União. Dentre as responsabilidades da gestão inicial, pode-se destacar:

8274 Q71177
Serviço Social
Ano: 2012
Banca: Universidade Federal Fluminense (FEC / UFF)

cofinanciar no âmbito estadual o pagamento dos benefícios sociais.

8275 Q71175
Serviço Social
Ano: 2012
Banca: Universidade Federal Fluminense (FEC / UFF)

dirigir e coordenar Unidades de Ensino e Cursos de Serviço Social , de graduação e pós-graduação.

8276 Q71172
Serviço Social
Ano: 2012
Banca: Universidade Federal Fluminense (FEC / UFF)

A Constituição da República Federativa do Brasil em vigor coloca que a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e justiça sociais. Pela primeira vez na história constitucional brasileira, o trabalho, até então referido comoumdireito face ao capital foi instituído como:

8277 Q71169
Serviço Social
Ano: 2012
Banca: Universidade Federal Fluminense (FEC / UFF)

O Código de Ética Profissional do Assistente Social em vigor atribuiu maior amplitude política à atuação profissional, por meio da criação de novos valores éticos e princípios fundamentais. Não se instituiu como conteúdo meramente corporativista, mas como umprojeto profissional vinculado:

8278 Q71166
Serviço Social
Ano: 2012
Banca: Universidade Federal Fluminense (FEC / UFF)

O Estatuto da Criança do Adolescente – Lei 8.069/1990 – estabelece que as entidades de atendimento são responsáveis pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a criança e adolescente. As entidades governamentais e não governamentais devem proceder a inscrição de seus programas, especificando os regimes de atendimento junto à(ao):

8279 Q71164
Serviço Social
Ano: 2012
Banca: Universidade Federal Fluminense (FEC / UFF)

Podemos afirmar que a criação da Legião Brasileira de Assistência (LBA) em 1942 se insere num quadro de surgimento das instituições de assistência social no Brasi l – presentes no surgimento e desenvolvimento do Serviço Social brasileiro. A criação da LBAtem como finalidade:

8280 Q71160
Serviço Social
Ano: 2012
Banca: Universidade Federal Fluminense (FEC / UFF)

No quadro das transformações societárias, o Estado burguês experimenta um redimensionamento considerável. No cenário internacional esta mudança se dá a partir dos anos 70 do século passado e no Brasil vamos observar este redirecionamento a partir dos anos 80.Amudança mais imediata é a(o):