Com relação às políticas de assistência social e de previdência social, julgue os itens que se seguem.
A aposentadoria por invalidez é concedida de forma exclusiva ao segurado que se encontra em auxílio-doença e mediante exame médico pericial realizado em qualquer estabelecimento público de saúde.Acerca das políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos, julgue os itens que se seguem.
No âmbito da proteção social especial de média complexidade, cabe ao centro de referência especializado para pessoas em situação de rua assegurar o fortalecimento de vínculos interpessoais e(ou) familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida aos que utilizam as ruas como espaço de sobrevivência.
Julgue os itens a seguir, a respeito da política social e das políticas de seguridade social, previdência e assistência social.
As proteções sociais, de competência exclusiva do Estado, devem ser ofertadas pelas administrações públicas estaduais e municipais de forma integrada, respeitadas as particularidades de cada ente federado.
Julgue os itens a seguir, a respeito da política social e das políticas de seguridade social, previdência e assistência social.
O benefício de prestação continuada é individual, não vitalício e intransferível e, promovido pela política de assistência social, integra a proteção social básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
Julgue os itens subsequentes, relacionados à política de saúde no Brasil. Nesse sentido, considere que as siglas CNS e SUS, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, ao Conselho Nacional de Saúde e ao Sistema Único de Saúde.
Aos familiares do usuário em atendimento no centro de referência de alta complexidade em oncologia é assegurado o acesso, a qualquer momento e independentemente de autorização, aos dados registrados no prontuário médico do usuário.
Considerando o tema abordado pelo texto acima, julgue os itens subsequentes.
Os princípios fundamentais emanados das diretrizes das Nações Unidas para a prevenção da delinquência juvenil recomendam a realização de programas preventivos direcionados aos jovens, prioritariamente àqueles a partir de doze anos de idade.
Considerando o tema abordado pelo texto acima, julgue os itens subsequentes.
O Estatuto do Idoso prevê aplicação de multa para os casos de omissão quando o profissional de saúde ou o responsável pelo estabelecimento de saúde tiver conhecimento de crimes praticados contra idosos em instituições de longa permanência e não comunicar os fatos à autoridade competente.
Com relação às políticas e aos programas sociais dirigidos a populações específicas, julgue os itens seguintes.
O tipo mais frequente de violência a que estão sujeitas as crianças e os adolescentes é a violência conjuntural, relacionada, principalmente, ao fato de que muitos deles se originam de famílias em precária situação socioeconômica.
Com relação às políticas e aos programas sociais dirigidos a populações específicas, julgue os itens seguintes.
Situações decorrentes de desigualdades étnicas que acarretem lesões e ameaças de lesão aos interesses da população negra devem ser apreciadas pelo Poder Judiciário em ação civil pública, entre outros instrumentos.
Julgue os itens subsequentes, relativos às políticas direcionadas para a criança e o adolescente.
A reavaliação da manutenção, da substituição ou da suspensão das medidas socioeducativas pode ser solicitada a qualquer tempo, se o adolescente apresentar desempenho adequado ou se não se adaptar ao seu plano individual.
