4111
Q862944
Assinale a alternativa que conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistencias NÃO corresponde a um Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade:
4112
Q862942
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:
4113
Q862941
A Política Nacional de Assistência social (PNAS 2004) define quais as seguranças que devem ser afiançadas pela proteção social. Assinale a alternativa CORRETA que contém essas seguranças:
4114
Q862940
De acordo com a Lei de n° 8.742 de 07 de dezembro de 1993, assinale a alternativa correta do que são consideradas entidades de atendimento:
4115
Q862939
Sobre a composição do Conselho Nacional de Assistência Social, assinale a alternativa CORRETA:
4116
Q862393
Com base na Norma Operacional Básica (NOB/SUAS), compete ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS:
4117
Q862392
O Código de Ética (Lei 8.662/93 de Regulamentação da Profissão) baliza as ações da categoria profissional e das entidades representativas do Serviço Social. Acerca do sigilo profissional é CORRETO afirmar que:
4118
Q862391
Em relação à "questão social" e suas múltiplas expressões é CORRETO afirmar que:
4119
Q862390
Com base no Art. 6º, da Lei Nº 13.146, de 06 de Julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência), a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:
I.Casar-se e constituir união estável. II.Exercer direitos sexuais e reprodutivos. III.Exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar. IV.Conservar sua fertilidade, sendo permitida a esterilização compulsória. V.Exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária. VI.Exercer o direito apenas à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Após análise, assinale a alternativa CORRETA:
I.Casar-se e constituir união estável. II.Exercer direitos sexuais e reprodutivos. III.Exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar. IV.Conservar sua fertilidade, sendo permitida a esterilização compulsória. V.Exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária. VI.Exercer o direito apenas à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Após análise, assinale a alternativa CORRETA:
4120
Q862389
Dentre as atribuições do Conselho Tutelar (ECA, LEI Nº 8.069, DE 13 de JULHO de 1990, Art. 136), apenas está INCORRETA a alternativa: