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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ass...
#Questão 862942
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Serviço Social
,
,
PS Concursos
,
2021
,
Prefeitura de Ermo - SC
, Assistente Social
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:
A) Para efeitos dessa lei, considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
B) A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
C) Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.
D) Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
E) O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.
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