Segundo o artigo 7o da Lei 8.742 de 7/12/1993 (Lei Orgânica de Assistência Social), as ações de assistência social, no âmbito das entidades e organizações de assistência social, observarão as normas expedidas pelo(s):
Segundo o artigo 1o da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Decreto Legislativo no 186/2008 e Decreto no 6.949/2009, pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimento de:
Longo prazo de natureza física, mental e intelectual, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes norteadoras da organização de assistência social, conforme o artigo 5o da Lei 8.742 de 7/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Conforme a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), os serviços de proteção social especial de média complexidade são aqueles que oferecem atendimentos às famílias e aos indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos. Neste sentido, requerem maior estruturação técnico-operacional e atenção especializada e mais individualizada e, ou, de acompanhamento sistemático e monitorado tais como:
A família vem sendo enfatizada pelo Estado como espaço de desenvolvimento de programas e políticas sociais, dentre as quais podemos destacar as políticas de Assistência Social e da Saúde, que correspondem:
Conforme o artigo 2o da Lei no 8.069 de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
Considera-se criança a pessoa até _____________ anos de idade ______________ e adolescente aquela entre ________________ anos de idade, e nos casos expressos em lei aplica-se excepcionalmente o ECA às pessoas entre ______________ anos de idade.
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
Conforme o artigo 9o da Lei no 8.069 de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
O Poder Público, as ___________________ e os ________________ propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida ______________ .
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
