51 Q1100424
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família Políticas Sociais + 1
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Uma das diretrizes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil é incidir na desnaturalização do trabalho infantil.

“Desnaturalizar”, neste contexto, significa:
52 Q1100421
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Com relação à política de atendimento a crianças e adolescentes, assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Os órgãos devem zelar pela rápida reintegração daqueles inseridos em programas de acolhimento institucional às suas famílias de origem, exceto em casos inviáveis.
( ) A opinião pública deve ser mobilizada para que os diversos segmentos sociais adiram com sua participação às políticas de atendimento a crianças e adolescentes.
( ) O atendimento deve ser oferecido e garantido preferencialmente pelo poder estadual, priorizando a centralização político-administrativa.

As afirmativas são, respectivamente,  
53 Q1100419
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Com relação ao Plano Individual de Atendimento (PIA) às crianças e aos adolescentes acolhidos, assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Deve incluir em suas estratégias o acompanhamento da criança ou adolescente após o desligamento, no sentido de garantir a plena reintegração.
( ) Deve preservar os vínculos de convivência com a comunidade, mas também a convivência saudável com a família de origem.
( ) Deve priorizar os conhecimentos dos especialistas sobre as preferências da criança e do adolescente para garantir seu superior interesse.

As afirmativas são, respectivamente,
54 Q1092702
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item subsequente.


Em razão de falta ou omissão dos pais em relação à criança, a autoridade competente poderá determinar a colocação dela em família substituta.

55 Q1092701
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item subsequente.


Os atestados de sanidade física e mental e a certidão de antecedentes criminais são alguns dos documentos que deverão ser apresentados, no ato de ajuizamento da petição inicial, pelos postulantes à adoção de criança ou adolescente. 

56 Q1092700
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item subsequente.


A autoridade policial que apreender criança ou adolescente e deixar de comunicar tal ato, no prazo de 48 horas, à autoridade judiciária competente, bem como à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada, estará sujeita às penas de advertência e de reclusão de um mês. 

57 Q1092699
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item subsequente.


Durante a apuração de ato infracional atribuído a adolescente, caberá à autoridade policial encaminhar ao Ministério Público a cópia do auto de apreensão ou do boletim de ocorrência nos casos de liberação ou não liberação do adolescente. 

58 Q1092698
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item subsequente.


Na impossibilidade de pronta transferência do adolescente para uma unidade de internação, ele poderá aguardar a sua remoção em repartição policial, em seção isolada dos adultos, por prazo não superior a 5 dias. 

59 Q1092697
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item subsequente.


Cabe à autoridade policial conduzir à delegacia especializada adolescente flagrado na prática de ato infracional, admitido o seu transporte em compartimento trancado da viatura policial. 

60 Q1092686
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família Política Nacional de Assistência Social – PNAS + 1
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente em relação a modalidade de família e estratégias de atendimento e acompanhamento, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n.º 8.069/1990) e a Política Nacional da Assistência Social – PNAS (2004). 


No âmbito da assistência social especial, a situação de rua é compreendida como uma situação de risco pessoal e social de uma família ou indivíduo.