Questão Q1092702
2025 CESPE / CEBRASPE PC-DF

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item subsequente.


Em razão de falta ou omissão dos pais em relação à criança, a autoridade competente poderá determinar a colocação dela em família substituta.

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