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Q1070384
Um jovem, com deficiência, recebia, em função de sua condição, o Benefício de Prestação Continuada. Após o desenvolvimento de algumas de suas capacidades cognitivas e educacionais, ele ingressou no mercado de trabalho, passando a receber um salário mínimo. A Lei º 12.435, de julho de 2011, esclarece que, nesse caso, esse jovem
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Q1070367
Conforme afirma Sposati (2021), criado há duas décadas, em 24 de julho de 2001, o Cadastramento Único para Programas Sociais, popularizado como CadÚnico, desde seu nascimento foi afirmado como uma ferramenta de focalização que, a partir da caracterização socioeconômica, identifica como famílias brasileiras de baixa renda. Sobre a temática, assinale a alternativa correta.
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Q1070360
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a universalização dos direitos sociais. Sobre a temática, analise as proposições abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Compete ao Ministério do Desenvolvimento Social a gestão do auxílio-inclusão, e à Caixa Econômica Federal a sua operacionalização e pagamento.
( ) O auxílio-inclusão não está sujeito a desconto de qualquer contribuição e não gera direito a pagamento de abono anual.
( ) Os atrasos do beneficiário resultantes do recebimento irregular do benefício de prestação continuada ou do aux...
( ) Compete ao Ministério do Desenvolvimento Social a gestão do auxílio-inclusão, e à Caixa Econômica Federal a sua operacionalização e pagamento.
( ) O auxílio-inclusão não está sujeito a desconto de qualquer contribuição e não gera direito a pagamento de abono anual.
( ) Os atrasos do beneficiário resultantes do recebimento irregular do benefício de prestação continuada ou do aux...
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Q1070267
O surgimento e o desenvolvimento dos programas de transferência monetária, entendidos como programas que destinam a pessoas ou a famílias um benefício em dinheiro, na qualidade de política de proteção Social no Brasil, têm o ano de 1995 como o marco histórico inicial. O ano de 2003 representa o ponto alto desse processo com a criação do Bolsa Família, que, em 2006, já estava em implementação em todos os municípios brasileiros, seguido pelo Auxilio emergencial, versão 2020 e 2021, e a sua substituição pelo Auxílio Brasil (SILVA, 2022). Sobre o tema marque a alternativa INCORRETA:
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Q1070223
De acordo com a LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social, o Benefício de Prestação Continuada - BPC:
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Q1070056
Embora grande parte do debate sobre as políticas assistenciais nos anos 2000 tenha se dado em torno dos programas de _________ condicionada de renda para famílias pobres, principalmente após a criação do Programa ________ em 2003 e sua rápida expansão de cobertura, que alcançou de mais de 11 milhões de famílias em 2006, esse processo ocorreu junto a mudanças abrangentes na área da proteção social nas duas décadas que se seguiram à promulgação da Constituição de 1988.
(Fonte: https://www.scielo.br/j/csc/a/kv7MJrxjLCWw7xkK5Z4nh5M/?lang=pt)
Marque a alternativa que completa o espaço em branco corretamente:
(Fonte: https://www.scielo.br/j/csc/a/kv7MJrxjLCWw7xkK5Z4nh5M/?lang=pt)
Marque a alternativa que completa o espaço em branco corretamente:
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Q1070043
No que diz respeito à Implementação da Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do SUAS, compete aos Municípios e ao Distrito Federal:
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Q1069991
O valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é de um salário mínimo, pago por mês às pessoas idosas e/ou com deficiência que não podem garantir a sua sobrevivência, por conta própria ou com o apoio da família. Podem receber o BPC, EXCETO:
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Q1069886
Tendo como fundamento a Norma Operacional Básica de 2012, constitui responsabilidades comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios:
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Q1069884
Os benefícios eventuais são as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social. Dessa forma, assinale a alternativa INCORRETA no que se refere aos mesmos.