De acordo com a LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social

A É a garantia de meio salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. B É a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência com mais de 45 anos e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. C É a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. D É a garantia de dois salários-mínimos mensais à pessoa com deficiência, à gestante que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. E É a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e aos refugiados comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.