O Programa Bolsa Família (PBF) integra o programa Fome Zero, que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada ao promover a segurança alimentar e nutricional e ao contribuir para a erradicação da extrema pobreza e a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome. Com relação a esse tema, julgue os itens a seguir.

O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, a ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do governo federal voltados ao atendimento desse público.

No que concerne às políticas sociais brasileiras, julgue os itens de 92 a 100.

Às mulheres gestantes ou mães desempregadas é garantido o direito ao benefício do salário-maternidade ainda em período de graça.

No que concerne às políticas sociais brasileiras, julgue os itens de 92 a 100.

O ponto de partida para a criação da previdência social nacional foi a Lei Elói Chaves, anos depois da primeira lei acerca de acidentes de trabalho.

No que concerne às políticas sociais brasileiras, julgue os itens de 92 a 100.

O Fundo de Amparo ao Trabalhador foi criado com a finalidade de financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial.

Ficou instituído pela LOAS o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), definido no seu art. 17 como: órgão superior de deliberação colegiada, vinculado à estrutura do órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social, cujos membros, nomeados pelo Presidente da República, têm mandato de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período. Observe algumas afirmações sobre o CNAS:

I- O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) é composto por 18 (dezoito) membros e respectivos suplentes.

II – Compete ao Conselho Nacional de Assistência Social aprovar a Política nacional da Assistência Social.

III- Convocar ordinariamente, a cada 4 (quatro) anos, ou extraordinariamente, por ma... Ver mais

O Benefício de Prestação Continuada de que trata a LOAS no seu art. 20 prevê que:

I- O benefício de que trata este artigo não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo o da assistência médica.

II- Para efeito de concessão deste benefício, a pessoa portadora de deficiência é aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho.

III- A situação de internado prejudica o direito do idoso ou do portador de deficiência ao benefício.

IV- Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1 (um) salário mínimo.

Acerca da prevenção do uso indevido de drogas, julgue os itens a seguir.

I O uso de drogas pode ser associado à necessidade de alívio da angústia inerente à condição humana. Assim, o desafio da prevenção é encontrar maneiras de tornar essa angústia suportável, visando a transformação e não a alienação da pessoa.

II Prevenir significa formar jovens menos vulneráveis à dependência. Assim, a prevenção deve começar já na primeira infância, quando toda a vivência visa a constituição de um ser com identidade própria.

III A droga e outros comportamentos aditivos são comumente utilizados como ritual de passagem. Assim, a prevenção entre jovens deve incluir ações que visem o desenvolvimento integral do adolescente,... Ver mais

Desde início da década passada, o Brasil vivencia tentativas para garantir à população pobre o acesso à renda, por meio de programas assistenciais. Acerca desse tema, assinale a opção correta.

Com relação ao Programa Bolsa Família (PBF), que atende a 11,1 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, assinale a opção correta.