As estratégias, objetivos e diretrizes do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária estão fundamentados
No mês de setembro de 1995, o mundo teve sua atenção voltada para a IV Conferência Mundial da Mulher, realizada em Beijing, capital da China, com a presença de quarenta mil pessoas representando 189 países. Os compromissos ali assumidos incluem
planejar, estabelecer e implementar programas e políticas públicas, em todas as áreas, com perspectiva de gênero, isto é, levando em conta a situação das mulheres e homens devido à construção cultural e social das desigualdades e atendendo à família, em suas diferentes formas.
Assistentes sociais trabalham com as mais diversas expressões da questão social, esclarecendo à população seus direitos sociais e os meios de acesso a eles. Com relação às políticas sociais e aos direitos de diversos segmentos sociais, julgue os itens que se seguem.
Para uma política de atendimento a crianças e adolescentes, é recomendada a integração operacional de órgãos, como Ministério Público, defensoria e segurança pública, além de assistência social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial a adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional.
Assistentes sociais trabalham com as mais diversas expressões da questão social, esclarecendo à população seus direitos sociais e os meios de acesso a eles. Com relação às políticas sociais e aos direitos de diversos segmentos sociais, julgue os itens que se seguem.
Análise crítica a respeito da setorialização da política e da delimitação dos grupos de destino da proteção social por critério de idade, gênero, raça, renda, entre outros, sinaliza ampliação dos grupos cobertos, mas também critérios que mascaram a origem de classe e as desigualdades na formação dos problemas sociais.
Assistentes sociais trabalham com as mais diversas expressões da questão social, esclarecendo à população seus direitos sociais e os meios de acesso a eles. Com relação às políticas sociais e aos direitos de diversos segmentos sociais, julgue os itens que se seguem.
A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) é o órgão responsável pela coordenação das ações de saúde destinadas aos povos indígenas, ao estabelecer os distritos sanitários especiais indígenas como base da organização dos serviços de saúde.
Pesquisas do perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação das IFES brasileiras, realizadas pelo FONAPRACE, nos períodos de 1996-1997 e 2003-2004, revelam que os estudantes das classes C, D e E não dispõem de recursos para suprirem suas necessidades básicas e, ainda menos, para as despesas típicas do universitário. Para o desempenho do seu papel social, o estudante precisa de livros, equipamentos de aprendizagem prática, acesso à informação, e, além disso, participar de eventos acadêmicos e culturais. Com relação ao trabalho do serviço social com a assistência estudantil, julgue os itens subsequentes.
O critério de acesso para a concessão de benefícios na assistência estudantil pressupõe a ident...
O Estatuto do Idoso, que regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, no capítulo que trata da Assistência Social, estão regras para contratação de prestação de serviços entre casa-lar ou locais de longa permanência com o idoso abrigado. Uma delas assegura que
Os organismos internacionais de defesa dos direitos da criança e do adolescente tiveram grande influência na política de atenção à criança no Brasil. A questão da inimputabilidade penal, que envolve o adolescente autor de prática infracional, foi tratada segundo a consideração de que "nos sistemas jurídicos, que reconheçam o conceito de responsabilidade penal para menores, seu começo não deverá fixar-se numa idade demasiado precoce, levando em conta as circunstâncias que acompanham a maturidade emocional, mental e intelectual". O ordenamento jurídico acima foi definido:
A respeito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Assinale a única alternativa incorreta. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A garantia desta prioridade que trata a Lei nº 10.741 no seu art. 3 compreende:
