Questões sobre NR 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais

O centro de processamento de dados (CPD) de uma instituição financeira é operado por uma empresa terceirizada. Os empregados desta empresa têm reclamado da falta de condições ergonômicas adequadas para a realização de suas atividades laborais. As reclamações envolvem: mobiliário inadequado; má divisão de tarefas; excesso de horas extras e trabalhos monótonos e repetitivos. As mulheres que executam as atividades de digitação do CPD são as que, proporcionalmente, apresentam maior número de reclamações. Com relação à essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

As alterações necessárias do mobiliário inadequado devem ser objeto da fase de controle de riscos do PPRA da empresa.

        Um ponto de atendimento do Banco de Brasília (BRB) no Distrito Federal (DF) conta com dois pavimentos, mas, devido a mudança de leiaute, o pavimento superior está sendo reformado. O atendimento aos clientes do BRB, entretanto, continua sendo realizado no pavimento térreo. O BRB contratou a empresa Alfa, do setor de construção civil, para ser a responsável por esta obra de reforma. A obra tem duração prevista de 10 meses e o respectivo canteiro conta, atualmente, com 50 funcionários e 1 técnico de segurança do trabalho.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

É necessário elaborar um Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT) no canteiro de obras mesmo com a duração da obra sendo menor que 1 ano.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deve ser implementado pelas empresas com o objetivo de preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores por meio de antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais. Julgue os itens seguintes, acerca do PPRA.

As negociações coletivas de trabalho podem ampliar os parâmetros e diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA padrão para todos os canteiros.

Operadores de uma estação de tratamento de água (ETA) da CESAN têm reclamado constantemente de dores nas costas decorrentes de suas atividades laborais. O SESMT realizou estudo da antropometria dos empregados e concluiu que, em média, as mulheres são 15 cm mais baixas que os homens. Os homens, proporcionalmente, apresentam maior número de reclamações.

As alterações necessárias para adequar o mobiliário e os equipamentos da estação de tratamento de águas à estatura média dos trabalhadores devem ter sido objeto da fase de controle de riscos do PPRA dessa estação.

       Apesar de manter um SESMT contratado, com 1 engenheiro de segurança, 1 médico do trabalho e 2 técnicos de segurança, a empresa Beta, de manutenção automotiva, contratou a empresa Gama, de consultoria em segurança e saúde no trabalho, para elaborar o seu PPRA e o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).

Com relação a essa situação, julgue os itens a seguir.

A etapa de controle de riscos do PPRA deve priorizar a implementação das medidas de controle mais simples, como um treinamento de funcionários, ao invés de instalação de dispositivos de controle nos equipamentos, como um aterramento elétrico.