Questões sobre NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho

A empresa Alfa, do ramo de comércio atacadista de roupas e de equipamentos de segurança do trabalho possui 105 empregados, é classificada em grau de risco 2 pela NR 4 e pertence ao grupo C-20, de acordo com a NR 5. Essa empresa contratou a empresa Beta para prestação de serviços de processamento de dados e preparo de software. Os 55 empregados de Beta trabalham na edificação de Alfa no horário comercial.

Conforme a NR 4, a empresa Beta tem grau de risco igual a 2.

Com base na regulamentação trabalhista brasileira, julgue os itens subseqüentes.

O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho devem dedicar, no mínimo, quatro horas (tempo parcial) ou oito horas (tempo integral) por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

O Grau de Risco, em relação à atividade descrita, está correto em:

Uma empresa especializada em estruturas metálicas foi contratada por uma refinaria de petróleo para construção de um tanque em suas instalações, para futura interligação a outro tanque já em operação há 5 anos. A contratante, com 1.400 empregados, e a contratada, com 40 empregados, seguem o regime da CLT. No segundo mês de atividade, um operador de uma máquina lixadeira manual sofreu ferimento no braço esquerdo e ficou afastado por 10 dias. Naquele mesmo mês, com 8.000 horas-homem de exposição ao risco (hher), outros 3 acidentes ocorreram, provocando mais 22 dias de afastamento. Nas operações de soldagem, a empresa instalou biombos para proteção e isolamento das áreas circunvizinhas.

Conforme a NR-4, a contratada está desobrigada de constituir SESMT.

Julgue os itens a seguir, a respeito do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), contemplado pela NR-4, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo a NR-4, quando o SESMT de uma empresa é obrigado a ter médico do trabalho, necessariamente, tem de ter, também, um enfermeiro do trabalho.