O uso de medicamentos pela população brasileira enfrenta desafios que são consequência de movimentos e transformações demográficas, sociais e culturais. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

A agência responsável pela implementação da Política Nacional de Medicamentos é a:

Atualmente, há, no Brasil, uma ampla gama de agravos de saúde monitorados por meio de sistemas de informação que os constituem sistemas nacionais de informação e que permitem conhecer a frequência e a distribuição das enfermidades, sua forma de transmissão ou desenvolvimento, fatores de risco e fatores de proteção (VILLELA e GOMES, 2022). Tais sistemas constituem um conceito mais amplo em vigilância que é: 

Em 12 de junho de 2018 foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução nº. 588/2018 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). É considerada uma atividade transversal e essencial no processo de trabalho da Vigilância em Saúde e que identifica e explica os problemas de saúde e o comportamento dos principais indicadores de saúde, contribuindo para um planejamento de saúde abrangente:

A Lei nº 8.080/1990 além de outras providências também define algumas das atividades de saúde do trabalhador que devem ser executadas pelo SUS e aponta que a atenção à saúde do trabalhador deve ir além do cuidado curativo e da reabilitação. Neste contexto, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas abaixo:
(__)O Ministério da Saúde é responsável por estruturar a atenção integral em saúde do trabalhador; assim, é ele que organiza os atendimentos de nível primário, secundário ou terciário.
(__)O Ministério da Saúde é responsável por estruturar a atenção integral à saúde dos trabalhadores, o que envolve promoção, prevenção, tratamento, reabilitação, educação e vigilância em saúde.
(__)O Ministério do Trabalho e Emprego é responsável por realizar perícia ocupacion... Ver mais

Caso o município deixe de enviar os arquivos eletrônicos, com as fichas individuais de notificação ou a notificação negativa, por um período igual ou maior que dois meses consecutivos, o Ministério da Saúde suspende o repasse financeiro da atenção básica (piso da atenção básica) para o município, conforme Portaria N.º 1882/GM de 16/12/1997. Esta medida tem por objetivo evitar: 

O banco de dados coletados pelas notificações compulsórias é público e está disponível para os profissionais, estabelecimentos de saúde e cidadãos e seu acesso é feito através do: 

Por meio da resolução de diretoria colegiada nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, a Anvisa aprovou o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, dessa forma todos os projetos de estabelecimentos assistenciais de saúde deverão obrigatoriamente ser elaborados nos moldes das disposições desta norma. Sobre esta resolução, é incorreto afirmar: 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, por meio da resolução de diretoria colegiada número 63, de 25 de novembro de 2011, estabelece os requisitos de boas práticas para funcionamento de serviços de saúde. De acordo com essa resolução, assinale as afirmações abaixo com V (verdadeiro) ou F (falso).

( ) O disposto nesse regulamento técnico se aplica a todos os serviços de saúde no país, sejam eles públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa.
( ) As BPF determinam que o serviço de saúde deve fornecer todos os recursos necessários, incluindo procedimentos e instruções aprovados e vigentes.
( ) As reclamações sobre os serviços oferecidos devem ser examinadas e as causas dos desvios da qualidade, investi... Ver mais

Em consonância com o regulamento técnico de procedimentos operacionais padronizados aplicados aos estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos e a lista de verificação das boas práticas de fabricação em estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos, determinados na resolução - RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002, é incorreto afirmar: