Em consonância com o regulamento técnico de procedimentos

A Os procedimentos operacionais padrão devem estar acessíveis aos responsáveis pela execução das operações e às autoridades sanitárias. B A frequência das operações e nome, cargo e ou função dos responsáveis por sua execução devem estar especificados em cada procedimento operacional padrão. C Este regulamento aplica-se aos estabelecimentos processadores/industrializadores nos quais sejam realizadas algumas das seguintes atividades: produção/industrialização, fracionamento, armazenamento, não se aplicando àqueles que apenas fazem transporte de alimentos industrializados.  D O programa de recolhimento de produtos deve ser documentado na forma de procedimentos operacionais, estabelecendo-se as situações de adoção do programa, os procedimentos a serem seguidos para o rápido e efetivo recolhimento do produto, a forma de segregação dos produtos recolhidos e seu destino final, além dos responsáveis pela atividade.