361
Q897247
Considerando o que estabelece o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Decreto Legislativo destina-se a
362
Q897246
Segundo estabelece o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,
363
Q897169
De acordo com as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, assinale a licença que NÃO será concedida ao Servidor ocupante de Cargo de Provimento Efetivo.
364
Q897168
De acordo com as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, são Comissões Temporárias:
I. Comissão Processante. II. Comissão de Constituição e Justiça. III. Comissão Representativa da Câmara Municipal.
Quais estão corretas?
I. Comissão Processante. II. Comissão de Constituição e Justiça. III. Comissão Representativa da Câmara Municipal.
Quais estão corretas?
365
Q897167
O Art. 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé define que proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, devendo ser redigida com clareza e em termos explícitos e sintéticos. Segundo o referido artigo, entre outras, estão as seguintes proposições:
I. Indicação.
II. Requerimento.
III. Pedido de Informações.
Quais estão corretas?
I. Indicação.
II. Requerimento.
III. Pedido de Informações.
Quais estão corretas?
366
Q897166
Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas, relativas à vacância do cargo:
I. Aproveitamento, transferência e reversão são formas de vacância do cargo público.
II. A demissão será aplicada como penalidade nos casos previstos no referido Regime.
III. A exoneração do cargo público poderá ser efetuada de ofício, quando o nomeado para cargo de provimento efetivo, não satisfazer as exigências do estágio probatório.
Quais estão corretas?
I. Aproveitamento, transferência e reversão são formas de vacância do cargo público.
II. A demissão será aplicada como penalidade nos casos previstos no referido Regime.
III. A exoneração do cargo público poderá ser efetuada de ofício, quando o nomeado para cargo de provimento efetivo, não satisfazer as exigências do estágio probatório.
Quais estão corretas?
367
Q897165
De acordo com as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, são Comissões Temporárias:
I.Comissão Processante. II.Comissão de Constituição e Justiça. III.Comissão Representativa da Câmara Municipal.
Quais estão corretas?
I.Comissão Processante. II.Comissão de Constituição e Justiça. III.Comissão Representativa da Câmara Municipal.
Quais estão corretas?
368
Q897164
O Art. 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé define que proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, devendo ser redigida com clareza e em termos explícitos e sintéticos. Segundo o referido artigo, entre outras, estão as seguintes proposições:
I.Indicação.
II.Requerimento.
III.Pedido de Informações.
Quais estão corretas?
I.Indicação.
II.Requerimento.
III.Pedido de Informações.
Quais estão corretas?
369
Q897163
De acordo com o Art. 3ºdo Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, o Poder Legislativo Municipal compõe-se de _______________ eleitos de acordo com a legislação vigente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
370
Q897162
Segundo as disposições do Art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, as Sessões Ordinárias serão semanais, realizando-se às _______________, no horário das ___________________, e ocorrendo feriado ou ponto facultativo, serão realizadas no primeiro dia útil imediato.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.