361 Q897247
Regimento Interno
Ano: 2020
Banca: FCC
Considerando o que estabelece o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Decreto Legislativo destina-se a
362 Q897246
Regimento Interno
Ano: 2020
Banca: FCC
Segundo estabelece o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,
363 Q897169
Regimento Interno
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
De acordo com as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, assinale a licença que NÃO será concedida ao Servidor ocupante de Cargo de Provimento Efetivo.
364 Q897168
Regimento Interno
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
De acordo com as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, são Comissões Temporárias:

I. Comissão Processante. II. Comissão de Constituição e Justiça. III. Comissão Representativa da Câmara Municipal.

Quais estão corretas?
365 Q897167
Regimento Interno
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
O Art. 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé define que proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, devendo ser redigida com clareza e em termos explícitos e sintéticos. Segundo o referido artigo, entre outras, estão as seguintes proposições:

I. Indicação.
II. Requerimento.
III. Pedido de Informações.

Quais estão corretas?
366 Q897166
Regimento Interno
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas, relativas à vacância do cargo:
I. Aproveitamento, transferência e reversão são formas de vacância do cargo público.
II. A demissão será aplicada como penalidade nos casos previstos no referido Regime.
III. A exoneração do cargo público poderá ser efetuada de ofício, quando o nomeado para cargo de provimento efetivo, não satisfazer as exigências do estágio probatório.

Quais estão corretas?
367 Q897165
Regimento Interno
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
De acordo com as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, são Comissões Temporárias:

I.Comissão Processante. II.Comissão de Constituição e Justiça. III.Comissão Representativa da Câmara Municipal.
Quais estão corretas?
368 Q897164
Regimento Interno
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
O Art. 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé define que proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, devendo ser redigida com clareza e em termos explícitos e sintéticos. Segundo o referido artigo, entre outras, estão as seguintes proposições:
I.Indicação.
II.Requerimento.
III.Pedido de Informações.

Quais estão corretas?
369 Q897163
Regimento Interno
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
De acordo com o Art. 3ºdo Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, o Poder Legislativo Municipal compõe-se de _______________ eleitos de acordo com a legislação vigente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
370 Q897162
Regimento Interno
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Segundo as disposições do Art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, as Sessões Ordinárias serão semanais, realizando-se às _______________, no horário das ___________________, e ocorrendo feriado ou ponto facultativo, serão realizadas no primeiro dia útil imediato.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.