131 Q1064326
Regimento Interno
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA

De acordo com o Regimento Interno da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, para cumprir seus objetivos, a ARIS poderá, entre outros:


I. Adquirir e/ou receber, em doação ou cessão de uso, os bens que entender necessários ao desenvolvimento de suas atividades, os quais integrarão ou não o seu patrimônio.

II. Firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, receber auxílios, contribuições e subvenções de outras entidades e órgãos governamentais ou privados, sem fins lucrativos.

132 Q1064325
Regimento Interno
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com o Regimento Interno da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, o Conselho de Regulação será composto por 7 conselheiros, indicados pelo Conselho Administrativo e escolhidos pela Assembleia Geral do Consórcio. Sobre o número de Engenheiros Sanitaristas que farão parte do Conselho, assinalar a alternativa CORRETA:
133 Q1064320
Regimento Interno Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Ano: 2022
Banca: CEPERJ
Conforme o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, a declaração de renúncia ao mandato de Deputado se tornará efetiva e irretratável:
134 Q1063952
Regimento Interno
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Considere que Débora é deputada do Estado de São Paulo e deseja obter licença para desempenhar missão diplomática. Com base na situação hipotética e na Resolução ALESP nº 576, de 26 de junho de 1970, é correto afirmar que a licença
135 Q1063951
Regimento Interno
Ano: 2022
Banca: VUNESP
De acordo com a Resolução ALESP nº 576, de 26 de junho de 1970, aprovada a redação final o Presidente terá para promulgar a Resolução o prazo de
136 Q1063950
Regimento Interno
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Joana, deputada do Estado de São Paulo, então oradora, está no Plenário suscitando questão de ordem. Lúcio, também deputado, a interrompeu para realizar uma indagação. Nesse caso hipotético, considerando o disposto na Resolução ALESP nº 576, de 26 de junho de 1970, é correto afirmar que
137 Q1063949
Regimento Interno
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Durante os debates do texto de um projeto de lei, o deputado Júnior deseja usar a palavra para reclamar quanto à inobservância de expressa disposição regimental. Nesse caso hipotético, é correto afirmar que
138 Q1063715
Regimento Interno Regimento Interno de Câmaras Municipais Regimento Interno da Câmara Municipal de Iporá
Ano: 2022
Banca: AMEOSC
De acordo com a Resolução nº 006/2009 que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Iporã do Oeste/SC, assinale a alternativa CORRETA.
139 Q1063697
Regimento Interno
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Conforme as disposições do Regimento Interno do CRP18/MT, julgue o item.


O CRP18/MT é uma autarquia federal, com personalidade jurídica de direito público. 

140 Q1063696
Regimento Interno
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Conforme as disposições do Regimento Interno do CRP18/MT, julgue o item.


O CRP18/MT é um constituído de dezenove membros efetivos e nove suplentes.