Assinale a opção correta a respeito do Estatuto do Portador de Necessidades Especiais.
Alessandro BARATTA analisa, em "Criminologia Crítica e a Crítica do Direito Penal" (1999), as diversas escolas e teorias criminológicas. Qual das escolas e teorias abaixo ele NÃO analisou em seu livro?
A teoria estrutural-funcionalista da anomia e da criminalidade, "Criminologia Crítica e a Crítica do Direito Penal" (1999), afirma que:
BECCARIA, "Dos delitos e das penas" (2002), DISCORDA da afirmação:
RUSCHE e KIRCHHEIMER, "Punição e Estrutura Social" (2004), afirmam que:
"Em suma, a arte de punir, no regime disciplinar, não visa nem a expiação, nem mesmo exatamente a repressão. [...] Em uma palavra, ela normaliza." (FOUCAULT, Vigiar e Punir, 2002. p.152,153). Segundo este autor, qual conjunto de operações põe em funcionamento a arte de punir no regime disciplinar?
Em "Vigiar e Punir" (2002), os instrumentos abaixo garantem sucesso ao poder disciplinar, EXCETO:
Segundo FOUCAULT (2002), é CORRETO afirmar sobre a técnica do exame:
Qual grupo de objetivos NÃO foi destacado por Jeremy BENTHAN, "O Panóptico" (2000), como uma utilidade de sua Casa de Inspeção?
Todas as características abaixo estão presentes no "Plano para uma casa de inspeção penitenciária" contido no Panóptico de BENTHAM, EXCETO: