Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Adoção
Ano:
2025
Banca:
SELECON
No processo de adoção, a assistente social esclareceu à adotante, Clarice, que, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, há a necessidade de a adoção ser precedida por um estágio de convivência com a criança ou com o adolescente adotado, por um período máximo, em dias, de:
Serviço Social
Trabalho e Serviço Social
Questão Social e Serviço Social
Ano:
2025
Banca:
SELECON
O trabalho é o fundamento ontológico-social do ser social. É ele que permite o desenvolvimento das mediações que diferenciam o ser social ético das demais criaturas. Quando o homem deixa de consumir carne crua e passa a consumi-la cozida, utilizando talheres, a fome e suas formas de satisfação são determinadas socialmente, constituindo o desenvolvimento da mediação denominada:
Serviço Social
Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social
Competências e Atribuições Privativas do Assistente Social
Ano:
2025
Banca:
SELECON
A supervisão tem uma centralidade nas diretrizes de formação profissional dos(das) assistentes sociais brasileiros(as). O treinamento, a avaliação e supervisão direta de estagiários de serviço social, de acordo com a legislação vigente, constituem para o(a) profissional como um(a):
Serviço Social
Saúde
Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990
Ano:
2025
Banca:
SELECON
A Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/1990, dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços. De acordo com a legislação supracitada, a definição e a coordenação dos sistemas de rede de laboratórios de saúde pública são de competência da direção:
Direitos Humanos
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001
Ano:
2025
Banca:
SELECON
A Política Nacional de Saúde Mental, Lei nº 10.216/2001, determina que a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. A internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo(a):
Dentre os principais movimentos sociais no Brasil, inclui-se o Movimento de Trabalhadores de Saúde Mental (MTSM) que, no passado, iniciou um forte processo de questionamento acerca das políticas de assistência psiquiátricas da época. O período em que ocorre o avanço e a consolidação da perspectiva da desinstitucionalização psiquiátrica e implantação da Rede de Serviços de Atenção Psicossocial foi o da década de:
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE
Ano:
2025
Banca:
SELECON
Luiz teve a matrícula de seu filho cancelada na escola assim que entregou o laudo de deficiência da criança. De acordo com a Lei nº 7.853/1989, tal atitude da escola configura em crime punível com multa e pena de reclusão pelo período, em anos, de:
Terapia Ocupacional
Ética e Legislação Profissional
Ano:
2025
Banca:
SELECON
Conforme a resolução 425 do relacionamento com o cliente paciente/usuário direcionado ao terapeuta ocupacional, é correto afirmar que o terapeuta ocupacional deverá sempre:
Terapia Ocupacional
História, Modelos, Métodos e Práticas da Terapia Ocupacional
Ano:
2025
Banca:
SELECON
A noção de território, do ponto de vista terapêutico ocupacional, segundo Almeida (2001), dentro do conceito de território-processo, é o espaço técnico-científico de produção e difusão, bem como de produção, de cultura e de valores. Todos esses elementos são essenciais, uma vez que as práticas territoriais buscam construir mudanças multidimensionais, que abrangem sujeitos e seus contextos.
Sobre essa afirmação, é correto dizer que a noção de território terapêutico consiste em:
