No orçamento de um determinado ente público, foi identificada uma classificação de despesa por função, conforme quadro a seguir, com valores expressos em milhares de reais.

A subfunção representa uma partição da função, visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público. Porém, a Portaria MPOG nº 42/1999 dispõe que as subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas.

Considerando os dados apresentados, o valor total das subfunções precipuamente vinculadas à função Urbanismo é:

Segundo a RTP 05 da Fundacentro, nas instalações temporárias em canteiros de obras é necessário utilizar plugues e tomadas blindadas. Tal orientação visa diminuir os riscos de acidentes com choque elétricos, oriundos principalmente de instalações improvisadas e fora de padrões normativos. A norma relaciona um padrão de cores com os níveis de tensão elétrica “voltagem”, que são:

I. 20 a 25 V

II. 40 a 50 V

III. 110 a 130 V

IV. 220 a 240 V

V. 380 a 440 V

As cores de acordo com a tensão elétrica apresentada na sequência de I, II, III, IV e V, são correta e respectivamente:

Maria e Eusébia, servidoras do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, atuavam na Secretaria de uma Promotoria de Justiça e foram informadas que deveriam atender ao público em horário diverso daquele estabelecido na Resolução nº 11/2012.

A autoridade competente para estabelecer essa alteração é: