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Q625779
De acordo com a Portaria SVS/MS n.º 344/1998, em caso de apreensão, devem ser mantidas sob a guarda de autoridade policial competente, para posterior incineração, plantas a partir das quais sejam produzidas as substâncias entorpecentes e(ou) psicotrópicas e as substâncias proscritas constantes das listas
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Q625778
Conforme a Portaria SVS/MS n.º 344/1998 e suas atualizações, é vedada a prescrição e a manipulação de medicamentos alopáticos e homeopáticos à base de
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Q625761
De acordo com a Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde nº 540, de 27/10/97, aprova o Regulamento Técnico: Aditivos Alimentares definições, classificação e emprego, responda às questões 43, 44 e 45. De acordo com esta Portaria, assinale a definição correta.
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Q625760
De acordo com a Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde nº 540, de 27/10/97, aprova o Regulamento Técnico: Aditivos Alimentares definições, classificação e emprego, responda às questões 43, 44 e 45. São funções de aditivos em alimentos, EXCETO:
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Q625759
De acordo com a Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde nº 540, de 27/10/97, aprova o Regulamento Técnico: Aditivos Alimentares definições, classificação e emprego, responda às questões 43, 44 e 45. De acordo com esta Portaria é proibido o uso de aditivos em alimentos quando, EXCETO:
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Q625753
Quanto aos conceitos de cultura de segurança do paciente contidos na Portaria MS/GM n o 529/2013, julgue os itens a seguir. Refere-se à cultura na qual nem todos os trabalhadores, incluindo profissionais envolvidos no cuidado e gestores, assumem responsabilidade pela própria segurança e pela segurança dos respectivos colegas, pacientes e familiares.
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Q625752
A Política Nacional de Regulação, instituída pela Portaria MS/GM no 1.559/2008, estabelece como ação, na dimensão de regulação da atenção à saúde, a avaliação de desempenho dos serviços, da gestão e da satisfação dos usuários, com o objetivo de regular, avaliar e manter a qualidade dos serviços de saúde. Em 2015, foi publicada a Portaria GM/MS no 28/2015, que reformula o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde (PNASS). Considerando essas informações, julgue os itens a seguir. O PNASS possui dois instrumentos avaliativos distintos: o roteiro de itens de verificação e o conjunto de indicadores.
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Q625751
Quanto à Estratégia Saúde da Família (ESF), julgue os itens a seguir. A ESF é um modelo que procura reorganizar a Atenção Básica de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Q625732
A Portaria no 13/1998 do Ministério da Saúde aprova o regulamento técnico referente a alimentos adicionados de nutrientes essenciais. Com base no disposto nessa portaria, julgue os itens a seguir. Alimento fortificado/enriquecido é todo alimento ao qual for adicionado um ou mais nutrientes essenciais contidos naturalmente ou não no alimento, com o objetivo de reforçar o seu valor nutritivo e (ou) prevenir ou corrigir deficiência(s) demonstrada(s) em um ou mais nutrientes, na alimentação da população ou em grupos específicos da mesma.
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Q625731
A Portaria no 29/1998 do Ministério da Saúde aprova o regulamento técnico referente a alimentos para fins especiais. No que se refere ao disposto nessa portaria, julgue os itens a seguir. Alimentos para fins especiais são definidos como produtos que contenham substâncias medicamentosas ou indicações terapêuticas.