Com relação a uma postura defensiva no trânsito, analise as afirmativas a seguir.
I. Em boas condições de dirigibilidade, a distância entre dois veículos de passeio é segura se o veículo que vem atrás passar por um ponto fixo tomado como referência dois segundos após a passagem do veículo que vem a frente.
II. Sob neblina ou cerração, deve-se acender a luz baixa do farol e o farol de neblina, se houver.
III. Quando o veículo estiver passando sobre uma poça d’água, recomenda-se a utilização dos freios para redução da velocidade.
No processo de admissão de candidato aprovado no concurso público, promovido pela Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal - SP, para o Quadro de Pessoal Permanente, consoante disposição da legislação municipal vigente, respeitados os direitos adquiridos de ativos, inativos e pensionistas, há de ser considerado:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Lei 11.697 de 2008 - Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios
Ano:
2022
Banca:
FGV
Em matéria de composição do primeiro grau de jurisdição no Distrito Federal, de acordo com a Lei nº 11.697/2008, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Regimento Interno do TJDFT
Ano:
2022
Banca:
FGV
No âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, tramita ação que tem por objeto a declaração de ilegalidade de greve de servidores distritais não regidos pela legislação trabalhista. Consoante dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o processo e julgamento de ações como a mencionada compete:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais
Ano:
2022
Banca:
FGV
Em tema de expedição e cumprimento de mandados judiciais, o Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, disponibilizado no DJe de 10/10/2014, estabelece que:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais
Ano:
2022
Banca:
FGV
Durante o cumprimento de determinado mandado de intimação expedido pelo juiz de Direito no bojo de processo que tramita em segredo de justiça, o oficial de justiça João verificou que necessitava obter informações complementares junto à secretaria da correlata vara. No caso em tela, conforme disposto no Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, disponibilizado no DJe de 10/10/2014, o oficial de justiça João:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais
Ano:
2022
Banca:
FGV
De acordo com o Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, disponibilizado no DJe de 10/10/2014, NÃO constitui atividade que incumbe ao oficial de justiça:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Ano:
2022
Banca:
FGV
Em relação ao cumprimento dos alvarás de soltura, o Provimento da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios nº 05, de 23/07/2010, estabelece que:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Ano:
2022
Banca:
FGV
Em matéria de indisponibilidade do sistema PJe, de acordo com o Provimento Judicial da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado ao Processo Judicial Eletrônico (disponibilizado no DJe de 21/08/2017), os prazos que vencerem no dia da ocorrência da indisponibilidade serão prorrogados para o dia útil seguinte, quando a indisponibilidade:
