São princípios da legislação de acesso à informação, EXCETO:

Com base na Lei nº 13.022/2014, a qual dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa pertinente à lei que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

A respeito da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), estabelecida pela Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, são diretrizes, exceto:

Sobre a prática de ato infracional previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas na lei 8.069/90. II. Uma vez que o adolescente estiver submetido a internação, não lhe será autorizada a realização de atividades externas, em nenhuma hipótese. III. A apreensão de qualquer adolescente e o local onde se encontra recolhido serão incontinenti comunicados à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada. IV. Verificada a prática do crime, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a medida de advertência, mas dependendo do tipo de crime cometido, poderá lhe ser decreta prisão em regime fechado.... Ver mais

No tocante à obra de Marcuschi (Da Fala para a Escrita), julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A língua, seja na sua modalidade falada ou escrita, reflete, em boa medida, a organização da sociedade. II – Assim como a fala não apresenta propriedades intrínsecas negativas, também a escrita não propriedades intrínsecas privilegiadas. III – Do ponto de vista cronológico, a fala tem uma grande precedência sobre a escrita, mas do ponto de vista do prestígio social, a escrita é vista como mais prestigiosa que a fala.

Com fundamento no que dispõe a Lei nº 14.129 de 2021, está correto afirmar que

Relativamente ao acesso à informação, nos termos do que dispõe o Decreto nº 7.724/2012, associe os termos apresentados na coluna à esquerda com as afirmativas destacadas na coluna à direita.

(1) Disponibilidade

(2) Integridade

(3) Documento preparatório

(4) Autenticidade

(  ) Qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.

( ) Qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo... Ver mais

De acordo com o disposto no Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, está correto afirmar que

De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria, associe os órgãos na coluna à esquerda com suas competências descritas na coluna à direita.

(1) Secretaria Técnica de Pessoal Docente-STPD.

(2) Comissão Perm a n e n t e d e Sindicância e Inquérito Administrativo - COPSIA.

( ) Instruir os Processos Administrativos Disciplinares na instituição e as sindicâncias em órgãos vinculados à Administração Central.

( ) Proceder à alteração de regime de trabalho docente e à concessão de re... Ver mais