472311 Q573189
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A lei ____________Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
472312 Q573129
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Machado de Assis
O regime de adiantamento para a realização de despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, segundo a Lei nº 4 320/64, é aplicável aos casos de despesas
472313 Q573128
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Machado de Assis
Segundo a Lei nº 4 320/64, o levantamento geral dos bens móveis e imóveis terá por base.
472314 Q573118
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com o disposto na Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, é da competência da união no âmbito do sistema nacional de vigilância sanitária:
472315 Q573107
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Machado de Assis
Segundo a Lei Federal n° 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, o Conselho de Saúde:
472316 Q573106
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Machado de Assis
Com relação à política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde - SUS, é correto afirmar que:
472317 Q573105
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Instituto Machado de Assis
À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços dentre os quais NÃO se inclui o de:
472318 Q573074
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL

Sobre a Lei N nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos é CORRETO afirmar que:

I. área órfã contaminada é a área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis.

II. destinação final ambientalmente adequada é a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;

III. gestão integrada de resíduos sólidos constitui um conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento...

472319 Q573058
Códigos de Ética
Ano: 2016
Banca: Instituto Machado de Assis
O Código de Ética Profissional dos Psicólogos dedica alguns artigos às relações do profissional com a justiça. De acordo com tais dispositivos todas as afirmações abaixo estão corretas, EXCETO.
472320 Q573057
Códigos de Ética
Ano: 2016
Banca: Instituto Machado de Assis

De acordo com o código de ética o psicólogo poderá intervir na prestação de serviços psicológicos que estejam sendo efetuados por outro profissional, nas seguintes situações:

I. A pedido do profissional responsável pelo serviço;

II. Em caso de emergência ou risco ao beneficiário ou usuário do serviço, quando dará imediata ciência ao profissional;

III. Quando informado expressamente, por qualquer uma das partes, da interrupção voluntária e definitiva do serviço;

IV. Quando se tratar de trabalho multiprofissional e a intervenção fizer parte da metodologia adotada

Após análise das afirmações acima podemos concluir que: