Acerca da ordem mundial e da atuação do Brasil no cenário internacional, julgue os itens que se seguem.
A adesão do Brasil à Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto de São José da Costa Rica, ocorreu durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Acerca da ordem mundial e da atuação do Brasil no cenário internacional, julgue os itens que se seguem.
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é considerado uma união aduaneira imperfeita.
Acerca da ordem mundial e da atuação do Brasil no cenário internacional, julgue os itens que se seguem.
A Declaração de Brasília, de junho de 2003, instituiu formalmente o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul.
Acerca da ordem mundial e da atuação do Brasil no cenário internacional, julgue os itens que se seguem.
O G-20, um grupo informal de países em desenvolvimento, foi formado em Genebra durante os estágios finais da preparação para Cancún e representa parcela substancial do comércio agrícola mundial.
Julgue os itens de 61 a 65, acerca de aviação civil internacional. Nesse sentido, considere que a sigla CACI, sempre que empregada, refere-se à Convenção de Aviação Civil Internacional, também conhecida como Convenção de Chicago.
Fomentar, de modo geral, a competição entre as companhias de aviação civil, a fim de contribuir para a gradual redução do preço final das passagens aéreas, constitui um dos objetivos da Organização Internacional de Aviação Civil.
Julgue os itens de 61 a 65, acerca de aviação civil internacional. Nesse sentido, considere que a sigla CACI, sempre que empregada, refere-se à Convenção de Aviação Civil Internacional, também conhecida como Convenção de Chicago.
De acordo com a CACI, é permitido o registro concomitante de nacionalidade de aeronave em mais de um Estado, se assim for exigido pelas leis dos Estados contratantes.
Julgue os itens de 61 a 65, acerca de aviação civil internacional. Nesse sentido, considere que a sigla CACI, sempre que empregada, refere-se à Convenção de Aviação Civil Internacional, também conhecida como Convenção de Chicago.
De acordo com a CACI, a investigação de acidentes ou incidentes aeronáuticos tem por objetivo determinar a culpa ou a responsabilidade do causador do ato.
Julgue os itens de 61 a 65, acerca de aviação civil internacional. Nesse sentido, considere que a sigla CACI, sempre que empregada, refere-se à Convenção de Aviação Civil Internacional, também conhecida como Convenção de Chicago.
O Acordo de Fortaleza objetiva permitir a realização de novos serviços aéreos sub-regionais regulares, em rotas diferentes das rotas regionais efetivamente operadas nos termos dos Acordos Bilaterais, a fim de promover e desenvolver novos mercados e atender devidamente à demanda dos usuários.
Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.
O Tratado de Assunção conferiu personalidade jurídica internacional ao Mercado Comum do Sul.
Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.
Na hipótese de um conflito internacional ter sido submetido a um foro internacional para julgamento, cabe ao Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio excluir a sua competência, quando necessário.
