2491 Q1094292
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
Compete exclusivamente à União exercer a ação redistributiva em relação aos estabelecimentos de ensino público. 
2492 Q1094291
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
A educação básica obrigatória engloba apenas a pré-escola e os ensinos fundamental e médio. 
2493 Q1094290
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
É dever do estabelecimento de ensino informar ao pai e à mãe do aluno a frequência e o rendimento dele, ainda que aquele(a) não conviva diretamente com o estudante. 
2494 Q1094289
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da inclusão escolar, julgue o item a seguir.  
Para a promoção da equidade na escolarização de pessoas com deficiência, o currículo escolar deve ser padronizado para todos os alunos, com estrutura rígida e com foco na avaliação somativa.
2495 Q1094288
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da inclusão escolar, julgue o item a seguir.  
São considerados estudantes da educação especial os alunos com deficiência; com transtorno do espectro autista; com altas habilidades/superdotação. 
2496 Q1094287
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da inclusão escolar, julgue o item a seguir.  
O atendimento educacional especializado deve ser ofertado aos estudantes com deficiências incluídos no ensino regular. 
2497 Q1094286
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da inclusão escolar, julgue o item a seguir.  
Muletas, cadeiras de rodas, máquinas de braille e tesouras adaptadas são exemplos de modelos de tecnologias assistivas, uma vez que promovem ou facilitam a participação da pessoa com deficiência nas atividades. 
2498 Q1094285
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da inclusão escolar, julgue o item a seguir.  
Classes especiais e classes comuns se diferenciam apenas na nomenclatura, mas, em ambas, o público e o trabalho que ocorre é o mesmo.
2499 Q1094278
Pedagogia Legislação da Educação Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, julgue o item seguinte. 
As Diretrizes Curriculares Nacionais entendem a educação do campo como aquela destinada a populações marginalizadas que vivem em perímetro não urbano, contemplando, portanto, pescadores, caiçaras e ribeirinhos, mas não os espaços da pecuária, das minas ou da agricultura. 
2500 Q1094277
Pedagogia Legislação da Educação Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, julgue o item seguinte. 
A educação do campo se destina exclusivamente a trabalhadores assentados em áreas rurais, bem como a seus filhos.