31 Q1094294
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
No sistema de ensino público, a educação profissional técnica de nível médio não pode ser oferecida a quem já tenha concluído o ensino médio. 
32 Q1094293
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos Normas Constitucionais do Direito à Educação + 1
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
O plano nacional de educação tem prazo de duração definido. 
33 Q1094292
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
Compete exclusivamente à União exercer a ação redistributiva em relação aos estabelecimentos de ensino público. 
34 Q1094291
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
A educação básica obrigatória engloba apenas a pré-escola e os ensinos fundamental e médio. 
35 Q1094290
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativa à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 
É dever do estabelecimento de ensino informar ao pai e à mãe do aluno a frequência e o rendimento dele, ainda que aquele(a) não conviva diretamente com o estudante. 
36 Q1094004
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 


As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

37 Q1094003
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 


É vedado aos estabelecimentos de ensino público superior contratar professores e técnicos que não sejam brasileiros natos ou naturalizados.

38 Q1094002
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 


A participação da iniciativa privada no sistema de ensino depende de autorização e de avaliação de qualidade pelo poder público. 

39 Q1094001
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. 


Além de garantir educação básica obrigatória e gratuita às pessoas desde os quatro anos até os dezessete anos de idade, a Constituição Federal de 1988 assegura a oferta de educação básica gratuita a todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

40 Q1093657
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação Educação Infantil
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca de aspectos relacionados às concepções de aprendizagem e às suas implicações na prática pedagógica contemporânea, julgue o item a seguir.  


No Brasil, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, vem ocorrendo um processo de revisão das concepções sobre a educação infantil.