A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, reconhece a oferta de educação escolar regular para jovens e adultos como modalidade de ensino, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola. Com base em Soares e Pedroso (2016) e na legislação vigente, analise as afirmativas a seguir:

I. O reconhecimento da EJA como modalidade de ensino representa uma conquista histórica, uma vez que EJA passa a ter as mesmas condições de oferta que a educação básica obrigatória.
II. Os sistemas de ensino devem dispor sobre a oferta de educação de jovens e adultos e de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
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Com base em Porcaro (2020), considere a afirmativas abaixo, atribuindo V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):

( ) O principal objetivo do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (NEAd – UFV) é realizar a alfabetização de adultos, uma vez que tal atividade caracteriza a razão da existência da modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
( ) A Educação de Jovens e Adultos é pouco valorizada no Brasil, sendo geralmente vista como uma medida emergencial, supletiva, voltada para jovens e adultos categorizados como “incapazes”, que não frequentaram a escola quando crianças.
( ) A baixa autoestima é uma característica marcante dos educadores que atuam na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, uma vez que se sentem frequentemente cobrados por uma... Ver mais

Conforme o Art. 43 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, assinale a alternativa que NÃO constitui uma finalidade da educação superior:

A BNCC organiza os direitos de aprendizagem da Educação Infantil em eixos estruturantes. Dentro do ensino de Artes, qual dos eixos abaixo está diretamente relacionado à experiência artística da criança?

Com a reforma educacional da Lei nº 13.415/2017, que alterou a LDB, qual foi a principal mudança em relação à obrigatoriedade do ensino da Língua Inglesa?

A BNCC está estruturada em quantas competências gerais da Educação Básica? 

Sobre a legislação Educacional Brasileira, classifique as alternativas em falso (F) ou verdadeiro (V):

(A) De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, a gestão democrática do ensino público na educação básica caracteriza-se pela participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
(B) A Lei nº 10.639/2003, que altera a LDB, estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira com o objetivo de promover a igualdade racial nas escolas públicas.
(C) A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem como principal função orientar a elaboração dos currículos e garantir a aprendizagem essencial em todas as etapas da educação básica.
(D) De acordo com a Consti... Ver mais

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente infrator possuem caráter pedagógico e devem respeitar seus direitos fundamentais. Nesse contexto, a aplicação dessas medidas envolve a:

Como determinam os preceitos legais, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar sistema educacional inclusivo:

De acordo com o art. 1º, da LDB/96, a educação abrange os seguintes processos formativos, EXCETO: