Pedagogia Legislação da Educação Base Nacional Comum Curricular - BNCC Currículo (Teoria e Prática) + 1
Ano: 2025
Banca: AMAUC
O currículo escolar organiza os conhecimentos e valores essenciais ao desenvolvimento dos alunos, integrando diretrizes nacionais e especificidades regionais. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)O currículo escolar é inteiramente determinado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sem espaço para adaptações regionais ou locais.
(__)A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que os currículos incluam exclusivamente conteúdos acadêmicos, sem considerar aspectos culturais ou éticos.
(__)A BNCC foi homologada em 2017, orientando os currículos escolares para assegurar direitos de aprendizagem aos estudantes.
(__)O currículo escolar deve incluir uma base comum e uma parte diver...
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2025
Banca: AMAUC
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, é um marco importante na política educacional brasileira, estabelecendo metas e estratégias para ampliar o acesso, a qualidade e a equidade do ensino. Sobre as diretrizes e metas do PNE, assinale a alternativa correta. 
Pedagogia Legislação da Educação Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença + 1
Ano: 2025
Banca: AMAUC
A educação inclusiva busca assegurar a equidade no acesso à educação, promovendo políticas e práticas que atendam às necessidades de todos os estudantes. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece diretrizes para a promoção de uma educação equitativa e acessível.
(__)A infraestrutura escolar no Brasil é amplamente adequada para atender às necessidades da educação inclusiva em todas as escolas.
(__)A formação continuada dos professores é essencial para lidar com a diversidade e promover uma inclusão efetiva nas salas de aula.
(__)A aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) é vista como um passo importante para fortalecer a articulação...
Pedagogia Legislação da Educação Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
Ano: 2025
Banca: AMAUC
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço complementar que busca garantir acesso e participação de alunos com necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)O AEE é transversal a todos os níveis e modalidades de ensino, promovendo acesso e aprendizagem para estudantes com necessidades especiais.
(__)O AEE substitui o ensino regular, sendo a principal modalidade de ensino para alunos com necessidades educacionais especiais.
(__)A formação continuada de professores é essencial para garantir a eficácia do AEE, permitindo práticas pedagógicas inclusivas e acessíveis.
(__)O AEE requer a articulação entre os serviços especializados e o...
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação refere-se à superação das desigualdades sociais. No caso específico da referida diretriz, são enfatizados dois aspectos, que foram definidos por meio de qual alternativa? 
Pedagogia Legislação da Educação Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, a escola de qualidade social adota como centralidade: 
I - quantidade, visando à universalização do acesso à escola. 
II - o diálogo 
III - a colaboração 
IV – os sujeitos e as aprendizagens É verdadeiro o que se afirma em: 
Pedagogia Legislação da Educação Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
Ano: 2025
Banca: Avança SP
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir [...]. 
Analise os aspectos abaixo que completariam corretamente o enunciado anterior 

I - acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino; 
II - transversalidade da modalidade de educação especial desde a educação infantil até o ensino médio; 
III - oferta do atendimento educacional especializado; 
IV - formação de professores para o atendimento educacional especializado e demai...
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

O direito à educação é contemplado pelo Estatuto da criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/ 1990), que, no capítulo IV prevê uma série de direitos relacionados ao tema.


No que diz respeito à educação da criança e do adolescente, constitui um dever do Estado assegurar:


I. Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.


II. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.


...
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A exibição de filmes nas escolas é um recurso pedagógico com um grande potencial de difusão cultural. Acerca dessa prática, a LDB (Lei n. 9.394 / 1996) prescreve que

I. a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola.
II. a exibição de filmes é obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas a cada semestre.
III. a exibição de filmes estrangeiros constituirá um componente curricular obrigatório das escolas de educação básica.

Está correto o que se afirma em
100 Q1132582
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual...
(Lei n. 9.394 / 1996)

O quarto aspecto a ser desenvolvido na educação infantil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é o