De acordo com a Lei nº 9.394/1996, “o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação, norteado pelos seguintes princípios[...]”:

I – democratização da gestão.
II – democratização do acesso e permanência.
III – qualidade social da educação.

Completa corretamento o excerto anterior:

De acordo com a BNCC, analise as asserções abaixo:

I - A LDB deixa claros dois conceitos decisivos para todo o desenvolvimento da questão curricular no Brasil. O primeiro, já antecipado pela Constituição, estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular: as competências e diretrizes são diversas, os currículos são comuns.
II - O segundo refere-se ao foco do currículo. Ao dizer que os conteúdos curriculares estão a serviço do desenvolvimento de competências, a LDB orienta para a definição das aprendizagens que compreendem os conteúdos mínimos a ser ensinados. Essas são duas noções fundantes da BNCC. 

Em consonância com o artigo 5º da Lei nº 8.069/1990, “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de ___________, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Analise os enunciados abaixo:

I – negligência
II – discriminação
III – exploração
IV – violência
V – crueldade
VI - opressão

Completa corretamente a lacuna anterior, os seguintes enunciados:

Conforme o art. 16 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o sistema federal de ensino compreende as instituições de:

1. Ensino mantidas pela União.
2. Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
3. Ensino Fundamental e Médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
4. Educação Superior mantidas pela iniciativa privada.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

O art. 32 da LDBEN determina que o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído nos currículos do Ensino Fundamental como:

Qual das alternativas abaixo apresenta uma das diretrizes propostas no Plano Nacional de Educação (PNE)?

O art. 53 da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Capítulo “Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, enfatiza que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao:

I. Pleno desenvolvimento de sua pessoa.
II. Preparo para o exercício da política.
III. Ingresso no mercado de trabalho.
IV. Acesso à escola privada e gratuita, próxima de sua residência.

Quais estão corretas?

A respeito das atribuições do Atendimento Educacional Especializado (AEE), dispostas nas diretrizes presentes na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), analise as assertivas abaixo:

I. Identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.
II. Oferecer programas que ampliem o currículo escolar, sem a necessidade de incluir o ensino de linguagens e/ou códigos específicos de comunicação, uma vez que essas ferramentas são opcionais e dependem do contexto escolar.
III. Garantir que o atendimento esteja alinhado à proposta pedagógica do ensino regular ao longo de toda a escolarização, pr... Ver mais

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe que a Educação Física organize as unidades temáticas com base na compreensão de que o caráter lúdico está presente em todas as práticas corporais, ainda que essa não seja a finalidade da Educação Física na escola. Por essa razão, a delimitação das habilidades privilegia algumas dimensões de conhecimento. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta apenas dimensões de conhecimento que constam expressamente na BNCC. 

Na primeira etapa da Educação Básica, e de acordo com os eixos estruturantes da Educação Infantil (interações e brincadeira), devem ser assegurados direitos de aprendizagem e desenvolvimento, para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver. Assinale a alternativa que contém somente direitos de aprendizagem e desenvolvimento expressos na BNCC.