Nos termos da Base Nacional Comum Curricular, constitui um objetivo de aprendizagem e desenvolvimento do Campo de Experiências "Escuta, fala, pensamento e imaginação", no trabalho com os bebês (zero a um ano e seis meses).
I. Comunicar-se com outras pessoas usando movimentos, gestos, balbucios, fala e outras formas de expressão.
II. Participar de situações de escuta de textos em diferentes gêneros textuais (poemas, fábulas, contos, receitas, quadrinhos, anúncios etc.).
III. Conhecer e manipular diferentes instrumentos e suportes de escrita. 

Considerando-se a Lei nº 14.113/2020 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

Os eventuais saldos de recursos financeiros disponíveis nas contas específicas dos Fundos cuja perspectiva de utilização seja superior a ____ dias deverão ser aplicados em operações financeiras de ________ prazo ou de mercado aberto, lastreadas em títulos da dívida pública, na instituição financeira responsável pela movimentação dos recursos, de modo a preservar seu poder de compra.

Nos termos do artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação especial: 

Estabelece o artigo 210 da Constituição Federal que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito:

"Art. 3° A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, e História e Cultura Africana será desenvolvida por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores, a serem estabelecidos pelas Instituições de ensino e seus professores, com o apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e coordenações pedagógicas, atendidas as indicações, recomendações e diretrizes explicitadas no Parecer CNE/CP 003/2004."
Resolução n.º 1/2004, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
O parágrafo 3º do artigo acima referenciado define que o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e African... Ver mais

Uma das ações mais recentes do Ministério da Educação diz respeito à Política Nacional de Alfabetização. O documento "Práticas de Alfabetização", utilizado como referência pelo Programa do MEC (2021), apresenta várias estratégias de ensino, alinhadas aos objetivos de aprendizagens descritos na Base Nacional Comum Curricular.
Com relação à estratégia de ensino "consciência de sílabas" o referido documento aponta que:

Leia o trecho a seguir, que articula aspectos cognitivos do aprendizado com o tema do ensino a distância (EaD).

A carga intrínseca, ou o número de elementos que precisam ser processados na memória de trabalho, é influenciada pela experiência individual e pela complexidade inerente da tarefa no material a ser aprendido. Por exemplo, aprender a partir de um texto de biologia pode apresentar uma carga intrínseca mais alta do que ler uma história infantil para uma pessoa comum, mas não para um cientista. Como grande parte do conhecimento e das habilidades a serem aprendidos em contextos de ensino a distância é projetada para não especialistas, a carga intrínseca é especialmente relevante para Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA).
HILL, J.; SONG, L.; WEST, R. “C... Ver mais

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece uma garantia de prioridade na efetivação de direitos das pessoas de até doze anos completos.
As opções a seguir indicam corretamente aspectos dessa garantia de prioridade, à exceção de uma. Assinale-a.

Entre as atribuições do AEE, NÃO está:

Segundo a LDB (Lei 9.394/96), o ensino de língua estrangeira moderna, preferencialmente o inglês, deve ser ofertado: