Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos estabelecimentos de Ensino Fundamentais e Médios, oficiais e particulares, cujos conteúdos devem ser ministrados no âmbito

A frequência dos estudantes deve ser objeto de controle pelas unidades escolares. Nesse sentido, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que deve haver uma frequência mínima do total de horas de

Conforme diretrizes legais e normativas sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), é correto afirmar que:

De acordo com Silvio Almeida (Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019), o racismo está diretamente relacionado ao processo de colonialismo europeu, que classificou grupos humanos em uma hierarquia racial baseada em critérios pseudocientíficos e culturais. Para superar o racismo na escola, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (Resolução CNE/CP 1/2004) apresentam um conjunto de orientações.

Assinale a alternativa que sintetiza, corretamente, as diretrizes apresentadas.

Sobre a equipe pedagógica responsável pela educação especial/inclusiva, conforme a Resolução nº 436/2012 CEE/C, marque a opção correta:

Sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme a Resolução nº 436/2012 CEE/C, preencha as proposições colocando (V) para Verdadeiro e (F) para Falso:

( ) Não cabe aos sistemas de ensino oferecer nas unidades escolares o Atendimento Educacional Especializado – AEE, este deverá ocorrer apenas em centros especializados de inclusão escolar.

( ) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) não é de oferta obrigatória pela escola.

( ) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é de caráter facultativo para a família.

( ) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser realizado no turno inverso da escolarização.



Após análise das proposições, marque a opção correta:

No volume introdutório aos Parâmetros Curriculares Nacionais / Secretaria de Educação Fundamental – Brasília: MEC/SEF, 1997, se afirma que os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem um referencial de qualidade para a educação no:

Em relação à organização curricular de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, é correto afirmar que: 

Considerando o art. 4º da Lei Federal nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado com a garantia de: 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, trouxe alterações importantes para o ensino de Arte no país. Além de tornar o componente obrigatório, a partir dessa determinação, o ensino de Arte no Brasil passou a ser: