O SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) foi implantado em 1990, com o objetivo de produzir informações sobre o desempenho da educação básica em todo país. Para tanto, o SAEB coleta especificamente informações sobre
Em relação ao trabalho, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que
No Brasil, aproximadamente 30% das crianças não têm vagas disponíveis nas pré-escolas e 80% em creches. No que se refere às políticas públicas, essa situação é
Segundo a Lei n.º 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, são direitos das crianças e dos adolescentes:
I. Opinião e expressão.
II. Organizar e participar de entidades estudantis.
III. Contestar critérios avaliativos e recorrer a instâncias superiores.
IV. Sigilo em todos os tipos de processos.
V. Se autor de ato infracional, não ser conduzido ou transportado indevidamente.
VI. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
VII. Ser respeitado por seus educadores.
Assinale a alternativa correta:
Numere os temas da (Lei n.º 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) da segunda coluna de acordo com as sentenças da Lei de Diretrizes e Bases da Educação da primeira e assinale a alternativa que traz a numeração correta, de cima para baixo:
I. Modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
II. Sua finalidade é desenvolver o educando, assegurandolhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
III. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência ...
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise quais destas afirmações são falsas.
I. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
II. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente somente a Educação Infantil, obrigatória e gratuita, inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
III. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede particular e especial de ensino.
IV. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de elevados n...
A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria. De acordo com o Art. 38 da Lei de Diretrizes e Bases (Lei n° 9.394/96), os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudosemcaráter regular. Os exames a que se refere esse artigo serão realizados no nível de conclusão do Ensino Fundamental e no Nível de conclusão do Ensino Médio, respectivamente:
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, a garantia de padrão de qualidade, com pleno acesso, inclusão e permanência dos sujeitos das aprendizagens na escola e seu sucesso, com redução da evasão, da retenção e da distorção de idade/ano/série, resulta na qualidade social da educação, que é uma conquista coletiva de todos os sujeitos do processo educativo.Aescola de qualidade social adota como centralidade:
