correta, tendo em vista não ter formação adequada para trabalhar com alunos portadores de necessidades especiais.

equivocada, pois a oferta de educação especial é dever constitucional do Estado e deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino.

certa, já que alunos portadores de necessidades especiais devem ser atendidos preferencialmente em instituições especializadas.

errada, uma vez que ela é obrigada a aceitar alunos deficientes, mesmo que não seja feito nenhum trabalho pedagógico com eles.

correta, uma vez que o aluno portador de necessidades especiais não conseguirá se beneficiar da inclusão em uma sala regular.

observância dos direitos das crianças, garantindo-lhes o bem estar e a segurança necessária para seu pleno desenvolvimento.

salvaguarda dos direitos da criança, inegavelmente contemplados no oferecimento de vagas na Educação Infantil, mesmo que em container.

violação dos direitos fundamentais das crianças na medida em que a Prefeitura oferece uma creche sem as mínimas condições de abrigo e proteção.

efetivação de políticas sociais públicas que permitem o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

adoção de medidas urgentes e prioritárias para garantir a sobrevivência digna dos menores, em consonância com a legislação em vigor e em especial com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

promover recursos financeiros para a realização dos programas de atendimento educacional às crianças de baixa renda.

fazer valer os direitos das crianças e adolescentes na aprendizagem escolar.

promover o envolvimento das pessoas no trabalho por meio da participação na gestão compartilhada da educação.

elevar o nível de escolaridade, por meio da melhoria da qualidade de ensino e da democratização da gestão do ensino público.

ENADE e ENC

SAEB e ENEM

ENEM e ENADE

SAEB e ENC

Salário Educação;

FUNDEB;

Imposto Predial e Territorial Urbano;

Imposto de Renda;

Imposto sobre Grandes Fortunas.

equalizar, finalizar e qualificar;

reparar, equalizar e qualificar;

continuar, qualificar e equalizar;

continuar, terminar e qualificar;

reparar, qualificar e continuar.

As diretrizes da EJA se reduzem a orientações sobre iniciativas de alfabetização de adultos da sociedade civil.

São estabelecidas nas DCN para a EJA estrutura e duração fixa dos cursos em nível nacional.

É permitida, em cursos de EJA, a matrícula de crianças e de adolescentes da faixa etária de sete a quatorze anos completos.

A EJA incorpora as diretrizes do ensino fundamental e as do ensino médio.

Educação básica, formada pela educação infantil e superior.

Educação superior, formada pelo ensino fundamental e ensino médio.

A universidade deve estar comprometida com o desenvolvimento social e a formação de cidadãos socialmente responsáveis.

Para que a universidade seja um centro de excelência na produção de conhecimento científico e tecnológico é importante restringir o acesso de alunos de escolas públicas e com baixo rendimento escolar.

O acesso de pessoas com necessidades especiais à educação superior deve ser assegurado desde que não comprometa os objetivos da universidade.

A universidade deve centrar sua atenção no desenvolvimento científico e tecnológico geral, desconsiderando o contexto socioeconômico da região em que está localizada para não haver prejuízos.

Os cursos de mestrado e doutorado a distância poderão ser oferecidos exclusivamente por instituições credenciadas para tal fim pela União.

O trâmite do processo de autorização de cursos a distância pelo Ministério da Educação será diferenciado em relação aos cursos presenciais.

A educação básica poderá funcionar inteiramente por meio de cursos a distância, desde que a instituição esteja devidamente credenciada para isso.

A educação a distância restringe-se ao ensino superior, incluindo graduação e pós-graduação