Com relação ao disposto nos documentos legais vigentes que tratam do financiamento da educação, julgue os itens subsequentes.

As fontes de recursos para financiamento da educação estabelecidas na LDB incluem os recursos originários da receita de impostos próprios da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Com relação ao disposto nos documentos legais vigentes que tratam do financiamento da educação, julgue os itens subsequentes.

A proposta de estabelecer em lei um mínimo de receitas a ser aplicado na educação está disciplinada tanto na CF quanto na LDB, mediante a vinculação de recursos.

Com relação ao disposto nos documentos legais vigentes que tratam do financiamento da educação, julgue os itens subsequentes.

Conforme disposto na CF e na LDB, cabe aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios aplicar, anualmente, nunca menos de 50% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Com relação ao disposto nos documentos legais vigentes que tratam do financiamento da educação, julgue os itens subsequentes.

Isenções fiscais não se caracterizam como mecanismo de repasse de recursos públicos para as escolas privadas.

Com relação ao disposto nos documentos legais vigentes que tratam do financiamento da educação, julgue os itens subsequentes.

O FUNDEF e o FUNDEB, mecanismos de financiamento da educação, limitam o padrão de qualidade do ensino aos gastos disponíveis, em vez de considerar o custo necessário por aluno, para garantir o padrão de qualidade da educação.

Com relação aos princípios da educação comparada, julgue os itens que se seguem.

A transição gradual da sociedade tradicional à sociedade moderna deve ser entendida como a via única de desenvolvimento das nações, tal como se depreende dos pressupostos básicos da educação comparada.

Analise as afirmativas abaixo sobre o conteúdo do texto acima, colocando entre parênteses a letra “V”, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra “F”, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O problema é que, ao invés de políticas, são implementados programas e projetos educativos, cujo fim é promover ações que se consolidam como medidas de contenção social.

( ) Uma característica das ações educativas focalizadas é que as ações costumam ser mais assistencialistas e compensatórias do que verdadeiramente formativas.

( ) Um discurso presente nas ações educacionais focalizadas é o da responsabi... Ver mais