O que confere a um Livro Didático a sua qualidade pedagógica não é só a sua forma própria de organização interna, mas também o modo de utilizá-lo. Diante disso é incorreta a afirmativa:

Considerando o texto acima, julgue os itens a seguir, em relação aos processos de avaliação de âmbito federal focados na educação básica.
O Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), realizado anualmente, destina-se apenas a estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio regular.
Com relação à educação a distância e à educação superior, julgue os itens subsequentes.
A fim de facilitar o acompanhamento e a avaliação pelos órgãos competentes, a educação superior a distância deve ter um tronco comum, único, geral e equivalente ao curso presencial, embora tenha flexibilidade para definir suas metodologias de ensino.
O Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) é realizado
Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue os próximos itens.
A existência de um sistema nacional de ensino implica a não autonomia legislativa e normativa dos sistemas estaduais e municipais.

A partir das ideias expressas no texto acima, julgue os itens seguintes, relativos às culturas e tradições religiosas no Brasil.
Desde 2003, o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas de nível fundamental e médio é obrigatório.
O Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo − IDESP é um indicador que avalia a qualidade da escola. Nesta avaliação, considera-se que uma boa escola é aquela em que a maior parte dos alunos apreende as competências e habilidades requeridas para a sua série, num período de tempo ideal − o ano letivo. Por este motivo, o IDESP é composto por dois critérios:
São alterações realizadas no Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) a partir do ano de 2007:
O censo escolar acontece