Consta no documento intitulado “Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais”, publicado pelo Ministério da Educação, que os trabalhos desenvolvidos durante as jornadas que resultaram na elaboração do referido documento tiveram como horizonte a construção do Plano de Ação para a Inserção das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, tomando como base os seguintes princípios:
1. Socialização e visibilidade da cultura negro-africana.
2. Formação de professores com vistas à sensibilização e à construção de estratégias para melhor equacionar questões ligadas ao combate às discriminações racial e de gênero e à homofobia.
3. Construção de material didático-peda... Ver mais

De acordo com o documento publicado pelo Ministério da Educação intitulado “Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais”, a questão do racismo deve ser apresentada à comunidade escolar de forma que sejam permanentemente repensados os paradigmas, em especial os eurocêntricos, com que fomos educados.
Nesse documento consta que: não nascemos racistas, mas nos tornamos racistas devido a um histórico processo de negação da identidade e de:

Na década de 1990, as questões étnico-raciais passaram também a fazer parte das preocupações educacionais, onde políticas de reparação, valorização e reconhecimento constituíram programas de ações afirmativas, visando corrigir desigualdades raciais e sociais, pois foi percebido que o conteúdo da história dos negros e sua contribuição para a formação do povo, sociedade e cultura brasileira tinha sido abordado de forma inadequada nos materiais didáticos que compõem o currículo e no próprio ambiente escolar na Educação básica.

A Lei 10.639/03, considerada um marco nas relações étnico-raciais, estabelece que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos ind... Ver mais

No que diz respeito à diversidade étnico-racial na educação, consta nos documentos oficiais do Ministério da Educação que:

1. A sociedade civil segue desenvolvendo importante papel na luta contra o racismo e seus derivados.
2. Compreender os mecanismos de resistência da população negra ao longo da história exige também estudar a formação dos quilombos rurais e urbanos e das irmandades negras, entre tantas outras formas de organizações coletivas negras.
3. A população negra que para cá foi trazida tinha uma história da vida passada no continente africano, a qual somada às marcas impressas pelo processo de transmutação de continente serviu de base para a criação de estratégias de sobrevivência.
4. A fuga dos trabalhadores escravizados, a compra e a conquista de terr... Ver mais

A partir das “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”, publicada em 2004, podem-se considerar Ações Afirmativas como 

Consta no documento intitulado “Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais”, publicado pelo Ministério da Educação, que os trabalhos desenvolvidos durante as jornadas que resultaram na elaboração do referido documento tiveram como horizonte a construção do Plano de Ação para a Inserção das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, tomando como base os seguintes princípios:
1. Socialização e visibilidade da cultura negro-africana.
2. Formação de professores com vistas à sensibilização e à construção de estratégias para melhor equacionar questões ligadas ao combate às discriminações racial e de gênero e à homofobia.
3. Construção de material didático-peda... Ver mais

O diretor de um estabelecimento de ensino recusou o ingresso de um adolescente de 15 anos na escola pelo fato de professar religião de matriz africana. A conduta do diretor, segundo previsão legal expressa, 

A retorsão imediata, no crime de injúria, conforme prevista no Código Penal, 

Para efeito do que vem disposto no Estatuto da Igualdade Racial, considera-se população negra o conjunto de pessoas

A Resolução CNE/CP nº 1/2004 institui diretrizes para a educação das relações étnico­raciais e para o ensino de história e cultura afro­brasileira e africana. Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação compatível ao que estabelece o documento.