A Resolução CNE/CP nº 1/2004 institui diretrizes para a

A O ensino do conteúdo fixado na resolução aplica­se apenas às disciplinas de História e de Literatura. B Os planos pedagógicos e projetos de ensino usados pelas escolas deverão ser elaborados por núcleos de estudo e pesquisa do Movimento Negro. C A resolução estabelece conteúdos, mas não menciona questões ligadas a competências, atitudes e valores atinentes à temática étnico­racial. D A resolução propõe reduzir conteúdos da cultura indígena, sobrerrepresentados nos currículos, em prol da valorização da cultura afro­brasileira e africana.  E Os sistemas de ensino devem garantir o direito de alunos afrodescendentes de frequentarem escolas comprometidas com o respeito da diversidade.