Para efeito do que vem disposto no Estatuto da Igualdade Ra

A cuja identidade tem uma origem comum na diáspora africana e se conforma hoje a partir de suas características fenotípicas, culturais, de origem familiar e antepassados.  B que guarda em si, baseado em suas características físicas, sendo a principal delas a cor da pele, aspectos comuns definidos por critérios de auto e heteroclassificação.   C com características fenotípicas variadas que se autodeclara racialmente vinculado a ancestrais comuns de origem africana ou afro-americana.  D que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga. E que apresenta signos ou traços culturalmente destacados, produzidos desde referentes físicos e culturais que indicam pertencimento a grupos populacionais originários do continente africano.