elenco das disciplinas ou matérias ministradas aos alunos.

conjunto de atividades e experiências, bem como as disciplinas desenvolvidas pela escola.

organização geral do funcionamento da escola: quadro de horários, relação nominal dos professores, carga horária de cada uma das disciplinas.

guia de orientação geral do trabalho docente.

descrição das situações docentes específicas, com indicações do que os alunos aprenderão.

Apenas I e II.

Apenas II e III.

Apenas I.

Apenas II.

Apenas III.

Quanto à divisão dos conteúdos, considerou-se que nos Temas Transversais não há nada que, a priori , justifique uma sequenciação de conteúdos.

Os conteúdos podem ser abordados em qualquer ciclo, variando apenas o grau de profundidade e abrangência com que serão trabalhados.

A transversalidade possibilita ao professor desenvolver o trabalho com uma abordagem mais dinâmica e menos formalista.

Os Temas Transversais precisam necessariamente ser oferecidos aos alunos na sequência em que são apresentados nos Parâmetros Curriculares Nacionais.

Os conteúdos de cada tema foram organizados de forma a reunir os diversos conteúdos em função dos principais eixos de cada tema.

pela Secretaria de Estado.

pela Constituição Federal.

pela Fundação Municipal de Educação.

pelas instituições privadas.

pelo ConselhoTutelar.

A Língua Espanhola é de oferta obrigatória para todas as instituições de educação básica.

A Língua Espanhola é de oferta obrigatória para todas as instituições de educação básica e opcional para os alunos do Ensino Médio.

A Língua Espanhola é de oferta obrigatória para todas as instituições de educação básica e opcional para os alunos do Ensino Fundamental.

A Língua Espanhola é de oferta obrigatória para as instituições de Ensino Médio, sendo facultativa para os alunos.

A língua Espanhola é obrigatória nas instituições de educação básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos e de Educação a Distância para os alunos do MERCOSUL.

Educação para o Trânsito, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e doAdolescente e Educação Ambiental.

Educação para o Trânsito, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e Língua Espanhola.

Educação para o Trânsito, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e Língua Espanhola.

Educação para o Trânsito, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e doAdolescente eArte.

Educação para o Trânsito, Estatuto da Criança e do Adolescente, Língua Espanhola e Educação Física.

avanços progressivos.

atendimento domiciliar.

recuperação paralela.

recuperação final.

aceleração de estudos.

a Prova Brasil avalia alunos de 5° e 9° anos do Ensino Fundamental, da rede pública e urbana de ensino.

participam do SAEB alunos de 5°e 9° anos do Ensino Fundamental e também os da 3ª série do Ensino Médio regular, da rede privada, em área urbana.

a participação no SAEB e na Prova Brasil é compulsória para alunos e instituições de ensino.

o SAERJ é aplicado em todas as instituições de ensino públicas e privadas situadas no território do Estado do Rio de Janeiro

a Provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica aplicada a todos os alunos matriculados no Ensino Fundamental.

Música é componente curricular obrigatório.

Música é conteúdo obrigatório e exclusivo do componente curricular “Arte”.

Música é conteúdo obrigatório, mas não exclusivo do componente curricular “Arte”.

Música e Arte devem ser trabalhadas em EducaçãoArtística.

Música e Arte são componentes curriculares facultativos para os alunos.

cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino; autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público e capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no Art. 213 da Constituição Federal.

cumprimento das normas gerais da educação nacional e autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

cumprimento das normas gerais da educação nacional; autorização e avaliação de qualidade, pelo Poder Público, segundo as normas dos Conselhos Federal e Estadual de Educação e garantia pelo Poder Público de mecanismos de controle indispensáveis à necessária autorização para a cobrança de taxas, mensalidades e quaisquer outros pagamentos.

cumprimento das normas gerais da educação nacional.