1141 Q944873
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 – ECA, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios:
1142 Q944872
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
O ECA assegurou, ainda, o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta. Em conformidade com as disposições do ECA: 
1143 Q944871
Pedagogia
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
São diretrizes do Plano Municipal de Educação - PME de Jacareí: 
1144 Q944870
Pedagogia
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Acerca da Lei Complementar N.º 083 de 27, de fevereiro de 2015, assinale a alternativa CORRETA.
1145 Q944869
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Sobre a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, julgue os itens em V para verdadeiro e F para falso.
(__)Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
(__)Toda pessoa com deficiência não tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
(__)O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
1146 Q944868
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Para fins de aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, consideram-se: 
1147 Q944867
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Sobre Educação Inclusiva, assinale a alternativa CORRETA. 
1148 Q944866
Pedagogia Educação Infantil Referencial Curricular para a Educação Infantil
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
A prática educativa na educação infantil, conforme o Referencial Curricular Nacional para educação infantil (BRASIL, 1998) tem o seguinte objetivo: 
1149 Q944865
Pedagogia Aspectos Psicológicos da Educação Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
A Rejeição ou desqualificação da criança ou do adolescente, ou proibições de convívio social, são algumas formas de: 
1150 Q944864
Pedagogia Educação Infantil A Organização do Tempo e do Espaço na Educação Infantil O Cuidar na Educação Infantil
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
No que tange aos hábitos alimentares e estímulos da alimentação infantil, assinale a alternativa INCORRETA.