Questão Q944872
2023 CONSULPAM Prefeitura de Jacareí - SP
Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Jacareí - SP - Agente de Desenvolvimento Infantil Prefeitura de Jacareí - SP

O ECA assegurou, ainda, o direito de crianças e adolescent

O ECA assegurou, ainda, o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta. Em conformidade com as disposições do ECA: 

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