De acordo com a legislação em vigor, é princípio da gestão democrática: 

As crianças, quando chegam à escola, chamam professoras, porteiras, merendeiras e serventes de “tias”, não é verdade? Elas não fazem distinção entre docentes e não docentes. Para elas, todas e todos são adultos, responsáveis por seu cuidado, educação e, até, correção. (...) Aos professores compete o papel de garantir a aprendizagem dos alunos, por meio das atividades de ensino. Às merendeiras, a educação alimentar; aos encarregados da limpeza e manutenção, a educação ambiental; às auxiliares de bibliotecas, dos laboratórios, de vídeos, a educação para a cultura, para a comunicação, para o lazer; aos que trabalham nas secretarias, a educação para a gestão democrática, para a responsabilidade cidadã.
(MONLEVADE, J. A. C. Funcionários de Escolas: cidadãos, educadores, profissionais e ge... Ver mais

Considere as atribuições:
I - zelar pela organização do ambiente da sala de aula. II - participar juntamente com o educador das reuniões com pais e responsáveis. III - ministrar aulas em substituição ao professor.
Estão corretas as atribuições: 

Sobre a valorização dos profissionais da educação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), considere:
I - Ingresso por concurso público de provas e títulos e por indicação de políticos.
II - Aperfeiçoamento profissional continuado, todavia sem licenciamento periódico remunerado para esse fim.
III - Piso salarial profissional
IV - Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.

Estão de acordo com a legislação:  

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), sobre os fundamentos da formação dos profissionais da educação, considere:
I - Aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.
II - Prevalência de conteúdos que incorporem os usos das Tecnologias de Informação e Comunicação nas aulas.
III - Presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.
IV - Dissociação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço.

São fundamentos: 

De acordo com a Resolução CNE/CEB 07/2010, mais precisamente sobre os componentes curriculares (art. 15), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Geografia e história fazem parte do campo das Artes.
II – Educação Física faz parte do campo das Linguagens.
III – Matemática faz parte do campo das Ciências da Natureza. 

No que se refere à Resolução CNE/CEB 04/2009, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno.
II – Alunos com deficiência são aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.
III – Alunos com altas habilidades/superdotação são aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas.

A Base Nacional Comum Curricular estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica.
Pode-se definir as capacidades/habilidades envolvidas na alfabetização como sendo capacidades de (de)codificação, envolvendo:

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para se pensar o ensino de História, é fundamental considerar:

Os conteúdos da Matemática ganharam uma nova distribuição na Base Nacional Comum Curricular, em relação àquela feita nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Neste novo documento as unidades temáticas nas quais os conteúdos matemáticos estão distribuídos são: