Questão Q1048653
2022 UFMT Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT - Agente Educacional Infantil • Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT

Sobre a valorização dos profissionais da educação na Le

Sobre a valorização dos profissionais da educação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), considere:
I - Ingresso por concurso público de provas e títulos e por indicação de políticos.
II - Aperfeiçoamento profissional continuado, todavia sem licenciamento periódico remunerado para esse fim.
III - Piso salarial profissional
IV - Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.

Estão de acordo com a legislação:  

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